Aviso n.º 979/2026/2, de 20 de janeiro

Aviso n.º 979/2026/2

Consolidação definitiva da mobilidade intercarreiras, na carreira e categoria de assistente técnico

Em cumprimento do disposto na alínea b) do n.º 1 do artigo 4.º da Lei n.º 35/2014, de 20 de junho, torna-se público que, reunidas as condições previstas no artigo 99.º-A da Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas, LTFP, em anexo à Lei n.º 35/2014, de 20 de junho, foi consolidada definitivamente a mobilidade intercarreiras, abaixo indicada, na carreira e categoria de Assistente Técnico do INE e celebrado o respetivo contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado.

14 de janeiro de 2026. - O Presidente do Conselho Diretivo, António Rua.

319951952