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Jornal Oficial da República Portuguesa
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Concessão de louvor ao Primeiro-Sargento de Cavalaria Manuel José de Carvalho Relvas.
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Concessão de louvor ao Primeiro-Sargento de Cavalaria Nelson de Jesus Martins Domingos.
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Consolidação definitiva da mobilidade intercategorias na categoria de coordenador técnico de João Alexandre das Neves Oliveira.
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Designa Maria Helena Arranhado Carrasco Campos para exercer as funções de adjunta do Gabinete da Secretária de Estado da Mobilidade.
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Subdelegação de competências na dirigente Ana Margarida Figueira Fernandes Pio.
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Consolidação definitiva da mobilidade intercarreiras, na carreira e categoria de assistente técnico.
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Procedimento concursal comum para recrutamento de quatro técnicas(os) superiores especialistas em estatística para o Departamento de Estatísticas Económicas.
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Procedimento concursal comum com vista ao preenchimento de três postos de trabalho, na carreira de regime especial de técnico superior especialista em estatística, para o Departamento de Estatísticas Económicas.
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Cessação de funções de vários trabalhadores por motivo de aposentação e de falecimento.
Emitente:
Abertura de um procedimento concursal comum para preenchimento de um posto de trabalho na carreira e categoria de assistente técnico para a Direção de Serviços da Cultura.
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Consolidação da mobilidade na categoria da técnica superior Ana Catarina Ferreira Marques da Fonseca.
Emitente:
Subdelegação de poderes na diretora-geral da Autoridade Tributária e Aduaneira, Helena Maria José Alves Borges, no âmbito dos procedimentos de aquisição de serviços de vigilância e segurança autorizada pelo Resolução do Conselho de Ministros n.º 160/2024, de 8 de novembro.
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Consolidação definitiva da mobilidade da técnica superior Ermelinda Cristina Damas da Silva Alves no mapa de pessoal da Autoridade Tributária e Aduaneira.
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Determinação da aplicação faseada do 2.º método de seleção nos procedimentos concursais comuns indicados no presente aviso.
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Abertura de procedimento concursal para recrutamento e seleção para o cargo de direção intermédia de 1.º grau do Departamento de Análise e Prestação de Contas, da Entidade Orçamental.
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Aprova a minuta do Contrato de Investimento relativa à candidatura n.º 25 693, apresentada ao abrigo do aviso MPR-2025-7 SICE ao Sistema de Incentivos à Inovação Produtiva, no âmbito do Regime Contratual de Investimento, a celebrar pela AICEP, E. P. E., em representação do Estado Português, e pela sociedade Alumínios Cortizo (Portugal), Lda.
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Reconhecimento da qualificação de organismo de verificação metrológica de taxímetros ― Metroqualibeiras, L.da.
Emitente:
Reconhecimento da qualificação de organismo de verificação metrológica de taxímetros ― Metroqualibeiras, Lda.
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Reconhecimento da qualificação de organismo de verificação metrológica de tacógrafos ― Metroqualibeiras, Lda.
Emitente:
Reconhecimento da qualificação de organismo de verificação metrológica de tacógrafos ― Metroqualibeiras, Lda.
Emitente:
Reconhecimento da qualificação de organismo de verificação metrológica de taxímetros ― Metroqualibeiras, Lda.
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Reconhecimento da qualificação de organismo de verificação metrológica de taxímetros ― Metroqualibeiras, Lda.
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Reconhecimento da qualificação de organismo de verificação metrológica de tacógrafos ― Metroqualibeiras, Lda.
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Reconhecimento da qualificação de organismo de verificação metrológica de taxímetros ― Metroqualibeiras, Lda.
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Reconhecimento da qualificação de organismo de verificação metrológica de tacógrafos ― Metroqualibeiras, Lda.
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