Aviso n.º 9806/2016, de 9 de agosto

Aviso n.º 9806/2016

Concurso interno de ingresso para o preenchimento de 7 postos de trabalho, na carreira de especialista de informática, na categoria de especialista de informática do grau 1, nível 2, previstos e não ocupados no Mapa de Pessoal Civil da Marinha.

1 - Nos termos do n.º 1 do artigo 28.º do Decreto-Lei n.º 204/98, de 11 de julho, torna-se público que por despacho do contra-almirante Diretor de Pessoal Jorge Manuel Novo Palma, em suplência do Superintendente do Pessoal, por falta de titular no cargo, de 11 de julho de 2016, se encontra aberto, pelo período de 10 dias úteis, a contar da data de publicação do presente aviso no Diário da República, o concurso interno de ingresso para o preenchimento de 7 postos de trabalho na categoria de especialista de informática do grau 1, nível 2, da carreira (não revista) de especialista de informática, previstos e não ocupados no Mapa de Pessoal Civil da Marinha (MPCM), na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, para as seguintes áreas:

1.1 - Referência A - Gestão e Arquitetura de Sistemas de Informação (2 vagas);

1.2 - Referência B - Infraestrutura Tecnológica (3 vagas);

1.3 - Referência C - Engenharia de Software (2 vagas).

2 - Em cumprimento do previsto no n.º 4 da Portaria n.º 48/2014, de 26 de fevereiro, consultada a Direção-Geral da Qualificação dos Trabalhadores em Funções Públicas - INA, na qualidade de Entidade Centralizada para Constituição de Reservas de Recrutamento, foi declarada a inexistência de trabalhadores em situação de requalificação, cujo perfil se adeque às características do posto de trabalho em causa.

3 - Para efeitos do disposto no n.º 1 do artigo 4.º da Portaria n.º 83-A/2009, de 22 de janeiro, alterada e republicada pela Portaria n.º 145-A/2011, de 6 de abril, declara-se não estarem constituídas reservas de recrutamento no próprio organismo (Repartição de Militarizados e Civis da Direção de Pessoal (DP - RMC)).

4 - Legislação aplicável

Decreto-Lei n.º 204/98, de 11 de julho; Decreto-Lei n.º 97/2001, de 26 de março; Portaria n.º 358/2002, de 3 de abril; Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas (LTFP), aprovada pela Lei n.º 35/2014, de 20 de junho; Lei n.º 7-A/2016, de 30 de março; Portaria n.º 83-A/2009, de 22 de janeiro, alterada e republicada pela Portaria n.º 145-A/2011, de 6 de abril; Código do Procedimento Administrativo, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 4/2015, de 7 de janeiro.

5 - Prazo de validade

O concurso é válido para o preenchimento dos postos de trabalho a concurso, caducando com o respetivo preenchimento.

6 - Local de trabalho

Os postos de trabalho situam-se nas instalações da Marinha, na área metropolitana de Lisboa.

7 - Caracterização dos postos de trabalho

Os postos de trabalho a preencher enquadram-se no exercício das funções da carreira de especialista de informática constantes do n.os 2, 3 e 4 do artigo 2.º da Portaria n.º 358/2002, de 3 de abril, designadamente as seguintes:

7.1 - Referência A - Gestão e Arquitetura de Sistemas de Informação:

a) Administração de portais e sítios de Internet, nomeadamente SharePoint;

b) Desenvolvimento nas linguagens de programação, nomeadamente C#, javascript e PL-SQL;

c) Desenho e exploração de relatórios de Dados BI - Business Intelligence nomeadamente SQL Server Reporting Services.

7.2 - Referência B - Infraestrutura Tecnológica:

a) Parametrização, configuração e gestão de ativos de rede;

b) Administração de servidores e aplicações específicas de centro de dados;

c) Administração e configuração de equipamentos de Segurança Periférica.

7.3 - Referência C - Engenharia de Software:

a) Desenvolvimento de Sistemas de Informação;

b) Análise de sistemas;

c) Manutenção de Sistemas de Informação legados;

d) Modelação de Bases de dados.

8 - Remuneração

A remuneração será fixada nos termos do n.º 1 do artigo 8.º do Decreto-Lei n.º 97/2001, de 26 de março, conjugado com o n.º 1 do artigo 5.º da Lei n.º 75/2014, de 12 de setembro, sendo o posicionamento efetuado como especialista de informática do grau 1, nível 2, entre o nível 23 e 24, a que corresponde o montante pecuniário de 1 647,74 (euro), antecedido de estágio no qual será posicionado entre o nível remuneratório 18 e 19, a que corresponde o montante pecuniário de 1 373,12 (euro), da tabela remuneratória única, aprovada pela Portaria n.º 1553-C/2008, de 31 de dezembro.

9 - Condições de candidatura

Os candidatos devem reunir os seguintes requisitos, até à data limite para apresentação das candidaturas:

9.1 - Requisitos gerais de admissão previstos no n.º 2 do artigo 29.º do Decreto-Lei n.º 204/98, de 11 de julho, nomeadamente:

a) Ter nacionalidade portuguesa, salvo nos casos excetuados por lei especial ou por convenção internacional;

b) Possuir as habilitações literárias ou profissionais legalmente exigidas para o desempenho do cargo;

c) Ter cumprido os deveres militares ou de serviço cívico, quando obrigatório;

d) Ter 18 anos de idade completos;

e) Não estar inibido do exercício de funções públicas ou interdito para o exercício das funções que se propõe desempenhar;

f) Possuir a robustez física e o perfil psíquico indispensáveis ao exercício da função e ter cumprido as leis de vacinação obrigatória.

9.2 - Requisitos especiais de admissão:

a) Estar habilitado com licenciatura no domínio da informática (ciências informáticas de acordo com a Portaria n.º 256/2005, de 16 de março), nos termos da alínea b) do n.º 2 do artigo 8.º do Decreto-Lei n.º 97/2001, de 26 de março, não havendo possibilidade de substituição do nível habilitacional por formação ou experiência profissional;

b) Ser detentor de vínculo de emprego público por tempo indeterminado previamente estabelecido ou encontrar-se em situação de requalificação.

10 - Não podem ser admitidos candidatos que, cumulativamente, se encontrem integrados na carreira, sejam titulares da categoria e, não se encontrando em mobilidade, ocupem postos de trabalho previstos no mapa de pessoal do órgão ou serviço idênticos aos postos de trabalho para cuja ocupação se publicita este procedimento.

11 - Formalização das candidaturas

As candidaturas devem ser formalizadas mediante requerimento dirigido ao contra-almirante Diretor de Pessoal (anexo A), e entregues pessoalmente na Direção de Pessoal, Repartição de Militarizados e Civis, Praça da Armada, 1350-027 Lisboa (entre as 09h00 e as 12h00 e entre as 13h30 e as 17h00) ou remetidas por correio registado e com aviso de receção, expedido até ao termo do prazo fixado, para o mesmo endereço, com a indicação dos seguintes elementos:

a) Identificação completa do requerente (nome, número e data de validade do bilhete de identidade/cartão de cidadão, número fiscal de contribuinte, residência, código postal, telefone e endereço de correio eletrónico);

b) Identificação do vínculo de emprego público que detém, bem como da carreira e da categoria de que é titular e do serviço a que pertence;

c) Habilitações académicas;

d) Identificação do concurso e referência (s) a que se candidata, com indicação do número do respetivo aviso de abertura publicado no Diário da República e ou o número da oferta publicitada na Bolsa de Emprego Público (BEP);

e) Quaisquer outros elementos que os candidatos considerem relevantes;

f) Declaração, sob compromisso de honra, de que preenche os requisitos gerais de admissão ao concurso previstos no artigo 29.º do Decreto-Lei n.º 204/98, de 11 de julho.

12 - O requerimento de admissão ao concurso deve ser acompanhado da seguinte documentação:

a) Currículo profissional detalhado, atualizado e assinado, do qual devem constar as funções que exerce, bem como as que já exerceu, com indicação dos respetivos períodos de permanência e atividades relevantes;

b) Fotocópia do certificado de habilitações literárias ou outro documento idóneo, legalmente reconhecido para o efeito;

c) Cópia dos documentos comprovativos das ações de formação frequentadas, com indicação do período em que as mesmas decorreram e respetiva duração;

d) Declaração, devidamente autenticada e atualizada à data do presente aviso, emitida pelo órgão ou serviço onde o candidato exerce funções, da qual conste a identificação da carreira/categoria, a modalidade de vínculo de emprego público que detém, o tempo de execução das atividades inerentes ao posto de trabalho que ocupa, vencimento auferido à data da candidatura e respetivo posicionamento remuneratório, bem como a avaliação de desempenho relativa ao último período, não superior a 3 anos, quando exista;

e) Declaração autenticada, emitida pelo serviço, com as funções que exerce e que exerceu anteriormente, com indicação dos correspondentes períodos.

13 - Não serão aceites candidaturas remetidas por correio eletrónico.

14 - Métodos de seleção

A seleção dos candidatos será feita mediante prova de conhecimentos e avaliação curricular, cada uma delas com caráter eliminatório, caso a classificação seja inferior a 9,5 valores, e complementarmente por entrevista profissional de seleção. Serão excluídos os candidatos que não compareçam a qualquer método de seleção.

14.1 - A prova de conhecimentos (PC) visa avaliar, por escrito, os níveis de conhecimentos académicos e profissionais dos candidatos, a realizar sem consulta da bibliografia, sendo constituída por perguntas com resposta de escolha múltipla ou verdadeiro/falso.

a) A PC tem uma ponderação de 35 % da nota final, será de natureza teórica, revestirá a forma escrita, com a duração de 90 minutos, sendo constituída por perguntas de escolha múltipla ou de resposta verdadeiro/falso e será composta pelos seguintes grupos:

i) Grupo 1 - Perguntas de caráter geral no domínio das TIC;

ii) Grupo 2 - Perguntas específicas da Referência A;

iii) Grupo 3 - Perguntas específicas da Referência B;

iv) Grupo 4 - Perguntas específicas da Referência C;

b) A bibliografia que servirá de suporte à realização da PC encontra-se descrita no Anexo A.

c) Para efeitos de ordenação nas referências A, B e C serão atribuídos os seguintes critérios:

i) Referência A - Gestão e Arquitetura de Sistemas de Informação

Grupo 1 - 30 %;

Grupo 2 - 50 %;

Grupo 3 - 10 %;

Grupo 4 - 10 %.

ii) Referência B - Infraestrutura Tecnológica

Grupo 1 - 30 %;

Grupo 2 - 10 %;

Grupo 3 - 50 %;

Grupo 4 - 10 %.

iii) Referência C - Engenharia de Software

Grupo 1 - 30 %;

Grupo 2 - 10 %;

Grupo 3 - 10 %;

Grupo 4 - 50 %.

d) Na realização da PC será garantido o anonimato para efeitos de correção, nos termos do n.º 7 do artigo 9.º da Portaria n.º 83-A/2009, de 22 de junho;

14.2 - A avaliação curricular (AC) visa avaliar as aptidões profissionais dos candidatos com base na análise dos respetivos currículos das funções, onde serão ponderados os seguintes fatores:

a) Habilitação académica de base (HAB);

b) Formação profissional (FP);

c) Experiência profissional (EP);

d) Classificação de serviço (CS).

A avaliação curricular (AC) é calculada pela seguinte fórmula, com valoração até às centésimas:

AC = 0, 35 x HAB + 0,25 x FP + 0,25 x EP + 0,15 x CS

14.3 - A entrevista profissional de seleção (EPS) visa avaliar, numa relação interpessoal e de forma objetiva e sistemática, as aptidões profissionais e pessoais dos candidatos. A EPS é avaliada segundo os níveis classificativos de Elevado, Bom, Suficiente, Reduzido e Insuficiente, aos quais correspondem, respetivamente, as classificações de 20 (vinte), 16 (dezasseis), 12 (doze), 8 (oito) e 4 (quatro) valores (n.º 6, artigo 18.º da Portaria n.º 83-A/2009 de 22 de janeiro), sendo considerados os seguintes aspetos:

a) Qualidade da experiência profissional (QEP);

b) Capacidade de comunicação (CC);

c) Relacionamento interpessoal (RI).

A entrevista profissional de seleção (EPS) é calculada de acordo com a seguinte fórmula:

EPS = (QEP+CC+RI)/3

15 - Na classificação final (CF) é adotada a escala de 0 a 20 valores, considerando a valoração até às centésimas, por truncatura, de acordo com a especificidade de cada método, considerando-se não aprovados os candidatos que, nas fases ou métodos de seleção eliminatórios ou na classificação final, obtenham classificação inferior a 9,5 valores, conforme estatuído no artigo 36.º do Decreto-Lei n.º 204/98, de 11 de julho, e resultará da aplicação da seguinte fórmula:

CF = 0,35 PC + 0,30 AC + 0,35 EPS

16 - Os candidatos serão ordenados dentro de cada uma das referências (A, B ou C).

17 - Os candidatos admitidos para a realização da PC são notificados para prestação das mesmas, nos termos do n.º 2 do artigo 34.º do Decreto-Lei n.º 204/98, de 11 de julho;

18 - Os candidatos aprovados para os restantes métodos de seleção são convocados para a realização do método seguinte, preferencialmente, por correio eletrónico, conforme o previsto no do artigo 35.º do Decreto-Lei n.º 204/98, de 11 de julho.

19 - Em situações de igualdade de valoração, serão observados os critérios de preferência estipulados no artigo 37.º do Decreto-Lei n.º 204/98, de 11 de julho.

20 - Os candidatos devem, no requerimento de formalização da candidatura, indicar a preferência de ordenação por referência a que se candidatam. Caso o candidato esteja selecionado para mais que uma vaga, por exemplo, no caso de ser o melhor classificado na referência A e B, a vaga de menor preferência será ocupada pelo candidato melhor colocado imediatamente a seguir.

21 - As atas do júri, onde constam os parâmetros de avaliação e respetiva ponderação de cada um dos métodos de seleção a utilizar, a grelha classificativa e o sistema de valoração final do método, serão facultadas aos candidatos sempre que solicitadas por escrito.

22 - A relação de candidatos admitidos e a lista de classificação final serão afixadas em local visível e público das instalações da DP - RMC e disponibilizadas na sua página eletrónica em www.marinha.pt. na ligação "Recrutamento".

23 - A referida lista de classificação final será ainda notificada aos candidatos nos termos do artigo 40.º do Decreto-Lei n.º 204/98, de 11 de julho.

24 - A não apresentação dos documentos comprovativos dos requisitos de admissão exigíveis nos termos do Decreto-Lei n.º 204/98, de 11 de julho e constantes do aviso de abertura determina a exclusão do concurso.

25 - As falsas declarações serão punidas nos termos da Lei, conforme o disposto no artigo 47.º do Decreto-Lei n.º 204/98, de 11 de julho.

26 - Em tudo o não expressamente previsto no presente aviso, aplica-se o normativo constante na Lei n.º 35/2014 de 20 de junho (LTFP) e no Decreto-Lei n.º 204/98, de 11 de julho.

27 - Estágio

O estágio para ingresso nas carreiras de informática tem caráter probatório e a duração de seis meses, nos termos do disposto no artigo 10.º do Decreto-Lei n.º 97/2001, de 26 de março.

28 - Composição do júri do concurso

Presidente: Capitão-de-fragata João Paulo Pena Rodrigues Rato;

Vogal: Capitão-de-fragata António José Sempiterno Ribeiro (substitui o presidente nas suas ausências e impedimentos);

Vogal: Capitão-tenente José Manuel Saraiva de Oliveira;

Vogal: Segundo-tenente António Guerreiro Pacheco;

Vogal: Especialista de informática do grau 3, nível 2 Cristina Maria Fonseca Tomé Ascenso;

Vogal suplente: Especialista de informática do grau 3, nível 1 Fernando Manuel do Rio Branco Carinhas;

Vogal suplente: Capitão-tenente Nuno Paulo Rocha Roboredo.

29 - Em cumprimento da alínea h) do artigo 9.º da Constituição da República Portuguesa, «a Administração Pública, enquanto entidade empregadora, promove ativamente uma política de igualdade de oportunidades entre homens e mulheres no acesso ao emprego e na progressão profissional, providenciando escrupulosamente no sentido de evitar toda e qualquer forma de discriminação».

28 de julho de 2016. - O Contra-Almirante Diretor de Pessoal, Jorge Manuel Novo Palma.

ANEXO A

Modelo de requerimento

Exmo. senhor contra-almirante Diretor de Pessoal:

Nome:

Número e data de validade do bilhete de identidade/ cartão de cidadão/Nacionalidade:

Número fiscal de contribuinte:

Morador em:

Telefone:

Habilitações académicas;

Identificação do vínculo de emprego público que detém, bem como da carreira e da categoria de que é titular e do serviço a que pertence;

Identificação do concurso a que se candidata, com indicação do número do respetivo aviso de abertura publicado no Diário da República e ou o número da oferta publicitada na Bolsa de Emprego Público (BEP);

Quaisquer outros elementos que os candidatos considerem relevantes;

Requer a V. Ex.ª a sua admissão ao concurso interno de ingresso na categoria de especialista de informática de, na(s) referência(s) ___, (por ordem de preferência) aberto por aviso publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º ..., de .../.../..., declarando, sob compromisso de honra, encontrar-se nas seguintes condições:

Ter nacionalidade portuguesa, salvo nos casos excetuados por lei especial ou por convenção internacional;

Possuir as habilitações literárias ou profissionais legalmente exigidas para o desempenho do cargo;

Ter cumprido os deveres militares ou de serviço cívico, quando obrigatório;

Ter 18 anos de idade completos;

Não estar inibido do exercício de funções públicas ou interdito para o exercício das funções que se propõe desempenhar;

Possuir a robustez física e o perfil psíquico indispensáveis ao exercício da função e ter cumprido as leis de vacinação obrigatória.

Autorizo ser notificado das deliberações do concurso interno de ingresso através do seguinte endereço eletrónico:

Pede deferimento.

(data e assinatura)

ANEXO B

Bibliografia

Nos termos do n.º 4 do artigo 20.º do Decreto-Lei n.º 204/98, de 11 de julho, junta-se a bibliografia aconselhada de preparação para a prova de conhecimentos:

Grupo 1 - Perguntas de caráter geral no domínio das TIC:

«Arquitetura dos Sistemas de Informação», FCA, Luís Silva Rodrigues;

«Planeamento de Sistemas de Informação», FCA, Luís Amaral e João Varajão;

«Auditoria e Controlo de Sistemas de Informação», FCA; Alberto Carneiro;

«Thinking in Java», Prentice Hall, New Jersey, ISBN 0131872486 (4.ª Ed.), Bruce Eckel;

«Computer Networks», Dorling Kindersley Pvt Ltd, Andrew S. Tanenbaum;

«Redes Digitais com Integração de Serviços», Editorial Presença, Mário Serafim Nunes e Augusto Júlio Casaca;

«TCP/IP Teoria e Prática», FCA, Fernando Boavida;

«Modelação de Dados em UML», FCA, José Borges, João Cunha, Teresa Dias;

«BPMN 2.0 Specification», Object Management Group.

Grupo 2 - Perguntas específicas da Referência A (Gestão e Arquitetura de Sistemas de Informação:

«Arquitetura dos Sistemas de Informação», FCA, Luís Silva Rodrigues;

«Planeamento de Sistemas de Informação», FCA, Luís Amaral e João Varajão;

«Engenharia de Redes Informáticas», FCA, Edmundo Monteiro e Fernando Boavida (Capítulo 7. Segurança);

«Microsoft(R) SharePoint(R) 2013 Administrator's Companion», Microsoft Press, Brian Alderman;

«Web Design - Estrutura, Conceção e Produção de Sites Web», FCA, Bruno Figueiredo;

«Multimédia e Tecnologias Interativas», FCA, Nuno Magalhães Ribeiro;

«Modelação de Dados em UML», FCA, José Borges, João Cunha, Teresa Dias;

«Requirements Engineering - Fundamentals, Principles and Techniques», Klaus Pohl, Springer;

«Mastering Achimate» - Gerben Wierda, R&A, The Nederlands;

«BPMN 2.0 Specification», Object Management Group.

Grupo 3 - Perguntas específicas da Referência B (Infraestrutura Tecnológica):

«Engenharia de Redes Informáticas», FCA, Edmundo Monteiro e Fernando Boavida (Capítulo 7. Segurança);

«Computer Net works», Dorling Kindersley Pvt Ltd, Andrew S. Tanenbaum;

«Redes Digitais com Integração de Serviços», Editorial Presença, Mário Serafim Nunes e Augusto Júlio Casaca;

«TCP/IP Teoria e Prática», FCA, Fernando Boavida.

Grupo 4 - Perguntas específicas da Referência C (Engenharia de Software):

«Thinking in Java», Prentice Hall, New Jersey, ISBN 0131872486 (4.ª Ed.), Bruce Eckel

«Head First Design Patterns» O'Reilly. ISBN 0596007124, Eric Freeman, Elisabeth Freeman, Kathy Sierra, Bert Bates

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