Aviso n.º 990/2026/2, de 20 de janeiro

Aviso n.º 990/2026/2

Nos termos e para os efeitos do disposto na alínea b) do n.º 1 do artigo 4.º da Lei n.º 35/2014, de 20 de junho, torna-se público que, na sequência da homologação da lista unitária de ordenação final dos candidatos aprovados no procedimento concursal aberto pelo Aviso n.º 27938/2025/2, destinado à ocupação de 7 postos de trabalho na categoria de assistente, da carreira médica de medicina legal, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 217, de 10 de novembro, do Despacho do Senhor Secretário de Estado Adjunto e da Justiça, de 07 de julho de 2025, do Despacho do Senhora Secretária de Estado da Administração Pública, de 27 de agosto de 2025, do Despacho do Senhor Secretário de Estado Adjunto e do Orçamento, de 02 de outubro de 2025, e por deliberação do Conselho Diretivo deste Instituto, datada de 13 de outubro de 2025, se procedeu à celebração dos seguintes contratos de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com a remuneração base mensal de 3 351,42€, correspondente à primeira posição remuneratória da categoria de assistente, nível 51 da tabela remuneratória única, de acordo com a Portaria n.º 1553-C/2008, de 31 de dezembro, na redação atual, com efeitos a 27 de novembro de 2025, considerando-se cumprido o período experimental, nos termos do n.º 2 do artigo 24.º do Decreto-Lei n.º 177/2009, de 4 de agosto:

Alexandra Andrade da Costa

Salomé Dias Afonso

Ana Teresa Figueiral Ferreira

Barbara Iga Smyk

Sara Isabel Adriazola Docampo

(Isento de fiscalização prévia do Tribunal de Contas.)

5 de janeiro de 2026. - O Diretor do Departamento de Administração Geral, Nuno Ferreira de Almeida.

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