Contrato (extracto) n.º 2267/2000, de 29 de dezembro

Contrato (extracto) n.º 2267/2000:

Francisco Melro - contrato de prestação de serviços em regime de avença de 17 de Novembro de 2000, nos termos do disposto no artigo 11.º do Decreto-Lei n.º 262/88, de 23 de Julho, conjugado com o artigo 17.º do Decreto-Lei n.º 41/84, de 3 de Fevereiro, na redacção que lhe foi dada pelo Decreto-Lei n.º 299/85, de 29 de Julho, para prestar colaboração técnica na área da conjuntura económica no Gabinete do Ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros, com efeitos a partir de 20 de Novembro de 2000. (Não carece de visto do Tribunal de Contas, nos termos do n.º 4 do artigo 114.º da Lei n.º 98/97, de 26 de Agosto, conjugado com o artigo 99.º da Lei n.º 3-B/2000, de 4 de Abril.)

14 de Dezembro de 2000. - O Director do Departamento, António de Almeida Ribeiro.