Contrato (extracto) n.º 474/2004, de 25 de março

Contrato (extracto) n.º 474/2004:

Victor Hugo Henriques Soares - rescisão do contrato de prestação de serviço, em regime de avença, assinado em 27 de Agosto de 1992 com a ex-Direcção-Geral dos Desportos, de acordo com o n.º 5 do artigo 17.º do Decreto-Lei n.º 41/84, de 3 de Fevereiro, e nos termos da cláusula 4.ª do mencionado contrato, com efeitos a 6 de Abril de 2004. (Não carece de visto do Tribunal de Contas, nos termos do artigo 71.º da Lei n.º 107-B/2003, de 31 de Dezembro.)

11 de Março de 2004. - A Chefe de Divisão de Pessoal e Expediente, Joana Zorro.