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Ato Original
Jornal Oficial da República Portuguesa
Contrato (extracto) n.º 633/2011, de 15 de junho
Emitente:
Informação da publicação
SUMÁRIO
Extracto de adenda ao contrato de concessão de exploração do depósito mineral de caulino e quartzo, com o número de cadastro C-109 Quinta da Rosa
TEXTO
Contrato (extracto) n.º 633/2011
Extracto da adenda ao contrato de concessão de exploração n.º C-109 denominada Quinta da Rosa
Nos termos do n.º 7 do artigo 16.º do Decreto-Lei n.º 88/90, de 16 de Março, publica-se o extracto de adenda ao contrato de concessão de exploração do depósito mineral de caulino e quartzo, com o n.º de cadastro C-109 Quinta da Rosa celebrada em 16 de Março de 2011, cujas disposições contratuais principais foram dadas a conhecer pelo Anúncio (extracto) n.º 6768/2007 publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 194 de 9 de Outubro de 2007.
Concessionário: SIBELCO PORTUGUESA, Lda.
Área concedida: 90 hectares, 88 ares e 43 centiares delimitada pela poligonal cujos vértices, em coordenadas rectangulares planas, no sistema Hayford-Gauss, DATUM 73, (Melriça) são os seguintes:
24 de Maio de 2011. - O Subdirector-Geral, Carlos A. A. Caxaria.
304742456