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Jornal Oficial da República Portuguesa
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Contrato-programa de desenvolvimento desportivo n.º CP/131/DDF/2011, celebrado entre o IDP, I. P., e a Federação de Triatlo de Portugal
Emitente:
Publica o contrato-programa de desenvolvimento desportivo CP/129/DDF/2011, celebrado entre o Instituto do Desporto de Portugal, I. P., e a Federação de Triatlo de Portugal
Emitente:
Abertura de procedimento concursal para preenchimento de três postos de trabalho na categoria de técnico superior na modalidade de relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado do mapa de pessoal da Secretaria-Geral do Ministério da Defesa Nacional
Emitente:
Abertura de procedimento concursal para preenchimento de dois postos de trabalho na categoria de assistente técnico na modalidade de relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado do mapa de pessoal da Secretaria-Geral do Ministério da Defesa Nacional
Emitente:
Rectifica o aviso n.º 11 792/2011, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 104, de 30 de Maio de 2011
Emitente:
Abre procedimento concursal comum para ocupação de um posto de trabalho na carreira e categoria de assistente técnico
Emitente:
Cessação da comissão de serviço da chefe de núcleo Maria Teresa Carreira Matias Lopes
Emitente:
Procedimento concursal comum com vista ao preenchimento de um posto de trabalho na carreira de técnico superior do mapa de pessoal da Autoridade de Segurança Alimentar e Económica, na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado
Emitente:
A CPF - Companhia Portuguesa do Ferro, Lda., requereu a atribuição de direitos de prospecção e pesquisa de depósitos minerais de ferro e todas as substancias minerais associadas, numa área Carviçais, localizada nos concelhos de Torre de Moncorvo e Freixo de Espada à Cinta, distrito de Bragança
Emitente:
Extracto de adenda ao contrato de concessão de exploração do depósito mineral de caulino e quartzo, com o número de cadastro C-109 Quinta da Rosa
Emitente:
Aterações ao regime de pagamento único na sequência do acordo alcançado no Exame de Saúde PAC de 2008
Emitente:
Introduz alteração ao despacho normativo n.º 7/2005 com o objectivo de garantir os limiares de segurança em vigor para cumprimento do ratio de referência nacional de pastagens permanentes e simplificar os procedimentos de pedido de alteração de uso, de permuta de parcelas de pastagem permanente e de comunicação prévia no caso das parcelas isentas de reposição
Emitente:
Declara o relevante interesse público, económico e social da construção da Estação de Tratamento de Águas Residuais do Cávado-Homem
Emitente:
Concessão à empresa TAP Portugal de uma licença de transporte aéreo regular internacional para a rota Lisboa/ Porto Alegre/ Lisboa
Emitente:
Concessão à empresa TAP Portugal de uma licença de transporte aéreo regular internacional para a rota Lisboa/São Vicente/Lisboa
Emitente:
Abertura de procedimento concursal comum para provimento no cargo de coordenador da Unidade de Contabilidade e Gestão Orçamental
Emitente:
Declaração de rectificação do despacho n.º 8078/2011, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 109, de 6 de Junho de 2011
Emitente:
Altera os artigos 4.º, 5.º e 6.º do acordo de colaboração para construção da Escola Básica em Alvito, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 8, de 13 de Janeiro de 2010
Emitente:
Altera os artigos 4.º, 5.º e 6.º do acordo de colaboração para a requalificação da Escola Básica Padre Bento Pereira, em Borba, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 5, de 8 de Janeiro de 2010
Emitente:
Altera os artigos 4.º, 5.º e 6.º do acordo de colaboração para a requalificação da Escola Básica Sebastião da Gama, em Estremoz, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 6 , de 11 de Janeiro de 2010
Emitente:
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