Contrato (extrato) n.º 54/2026, de 19 de junho

Contrato (extrato) n.º 54/2026

Extrato de Contrato-Programa

Para os devidos efeitos, torna-se público que, ao abrigo do Regulamento que estabelece o Programa de Incentivo ao Associativismo no Município de Santa Cruz das Flores, publicado na 2.ª série do Jornal Oficial da Região Autónoma dos Açores n.º 57, de 22 de março de 2005, foi celebrado um Contrato-Programa entre o Município de Santa Cruz das Flores e a associação A Jangada - Grupo de Teatro, NIF 512 054 924, com sede em Santa Cruz das Flores.

O contrato tem por objeto a atribuição de apoio financeiro destinado à prossecução das atividades culturais e recreativas desenvolvidas pela associação durante o ano de 2026, nomeadamente a promoção da atividade teatral e cultural no concelho, a realização de espetáculos e iniciativas de interesse municipal.

Nos termos do referido contrato, o Município atribui à associação uma comparticipação financeira no montante de 6.000,00 € (seis mil euros).

O contrato vigora desde a data da sua assinatura até 31 de dezembro de 2026.

12 de junho de 2026. - A Presidente da Câmara Municipal de Santa Cruz das Flores, Maria Elisabete Avelar Nóia.

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