Contrato (extrato) n.º 55/2026, de 19 de junho

Contrato (extrato) n.º 55/2026

Extrato de Contrato-Programa

Para os devidos efeitos, torna-se público que, ao abrigo do Regulamento que estabelece o Programa de Incentivo ao Associativismo no Município de Santa Cruz das Flores, publicado na 2.ª série do Jornal Oficial da Região Autónoma dos Açores n.º 57, de 22 de março de 2005, foi celebrado um Contrato-Programa entre o Município de Santa Cruz das Flores e a Fábrica da Igreja Paroquial da Freguesia de Santa Cruz das Flores, NIF 512 027 552.

O contrato tem por objeto a atribuição de apoio financeiro destinado à angariação de fundos para manutenção do património e à realização de atividades lúdicas, de festejo e convívio dirigidas à população.

Nos termos do contrato, o Município atribui uma comparticipação financeira no montante de 500,00 € (quinhentos euros).

O contrato vigora desde a data da sua assinatura até 31 de dezembro de 2026.

12 de junho de 2026. - A Presidente da Câmara Municipal de Santa Cruz das Flores, Maria Elisabete Avelar Nóia.

320012086