Declaração (extracto) n.º 36/2007, de 20 de fevereiro

Declaração (extracto) n.º 36/2007

Declara-se, em conformidade com o disposto no estatuto aprovado pelo Decreto-Lei n.º 119/83, de 25 de Fevereiro, alterado pelo Decreto-Lei n.º 402/85, de 11 de Outubro, e no regulamento aprovado pela Portaria n.º 778/83, de 23 de Julho, que se procedeu ao registo definitivo dos estatutos da instituição particular de solidariedade social abaixo identifiada, reconhecida como pessoa colectiva de utilidade pública.

O registo foi lavrado pela inscrição n.º 81/06, a fl. 87 v.º do livro n.º 11 das associações de solidariedade social, e considera-se efectuado em 29 de Março de 2006, nos termos do n.º 2 do artigo 13.º do regulamento acima citado.

Dos estatutos consta, nomeadamente, o seguinte:

Denominação - Centro Social de Tagarro;

Sede - Rua de Victor Manuel Oliveira Severino, lugar de Tagarro, freguesia de Alcoente, Azambuja.

Os objectivos e as condições de admissão e exclusão dos associados constam do extracto publicado no Diário da República, 3.ª série, n.º 4, de 5 de Janeiro de 2006.

17 de Janeiro de 2007. - Pelo Director-Geral, o Director de Serviços, António M. M. Teixeira.

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