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Jornal Oficial da República Portuguesa
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Nomeação, em comissão de serviço, para o cargo de vice-presidente do conselho directivo do INFARMED - Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde, I. P., da licenciada Maria Luísa Gonçalves Carvalho
Emitente:
Nomeação, em comissão de serviço, para presidente do conselho directivo do INFARMED - Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde, I. P., Prof. Doutor Vasco António de Jesus Maria
Emitente:
Nomeação, em comissão de serviço, para o cargo de vogal do conselho directivo do INFARMED - Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde, I. P., do licenciado Fernando Duarte Bello Pinheiro
Emitente:
Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Urs Friedrich Kneubuhl
Emitente:
Transfere a licenciada Maria Adelaide Matamouros de Lima Carranca Almeida Franco
Emitente:
Autoriza o regresso da situação de licença sem vencimento de longa duração de Valdemar Silva Correia
Emitente:
Actualiza as tabelas I a IV do artigo 8.º do Regulamento do Imposto Municipal sobre Veículos, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 143/78, de 12 de Junho, com as alterações que lhe foram introduzidas posteriormente
Emitente:
Cessação de funções do vogal licenciado Luís Filipe Ferreira da Cruz Matos e da directora clínica licenciada Maria de Fátima Lopes Oliveira Ferreira de Carvalho e nomeação da directora clínica licenciada Maria de Lurdes de Freitas de Sá Tenreiro, do conselho de administração do Hospital Infante D. Pedro, E. P. E.
Emitente:
Renovação da comissão de serviço no cargo de directora da licenciada Maria Filomena de Almeida Baptista Ruivo Gabriel
Emitente:
Promoção da empregada de refeitório Almerinda Conceição Silva Ribeiro para a categoria de empregado de refeitório principal
Emitente:
Lista de antiguidade do pessoal do quadro do Centro de Estudos Judiciários
Emitente:
Nomeação da comissão de avaliação curricular para acesso à categoria de assistente graduado
Emitente:
Nomeação do júri de avaliação de estágio do concurso externo de ingresso para admissão de um elemento a estágio na carreira de técnico superior, categoria de técnico superior de 2.ª classe, área de economia
Emitente:
Corte de sobreiros e azinheiras - IC 13 - Alter do Chão/Portalegre - declaração de imprescindível utilidade pública
Emitente:
Pedido de concessão de uma carreira regular de passageiros entre Carregosa e Praia (Cesar)
Emitente:
Constituição e estatutos da instituição particular de solidariedade social Centro Social de Tagarro
Emitente:
Constituição e estatutos da instituição particular de solidariedade social Associação Social e Desenvolvimento Comunitário de Lavadores
Emitente:
Alteração dos estatutos da instituição particular de solidariedade social CEBI - Fundação para o Desenvolvimento Comunitário de Alverca
Emitente:
Constituição e estatutos da instituição particular de solidariedade social Associação Cultural e de Solidariedade Social de Regadas
Emitente:
Constituição e estatutos da instituição particular de solidariedade social Centro Social e Paroquial da Senhora da Hora
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