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Ato Original
Jornal Oficial da República Portuguesa
Declaração de Rectificação n.º 10-J/98, de 30 de maio
Em vigor
Emitente:
Informação da publicação
SUMÁRIO
De ter sido rectificada a Portaria n.º 200/98, do Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas, que altera o Regulamento da Aplicação da Medida de Investigação, Experimentação e Demonstração (IED), Formação, Organização, Divulgação e Estudos Estratégicos, aprovado pela Portaria n.º 809-E/94, de 12 de Setembro, publicada no Diário da República, 1.ª série, n.º 71, de 25 de Março de 1998
TEXTO
Declaração de Rectificação n.º 10-J/98
Segundo comunicação do Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas, a Portaria n.º 200/98, publicada no Diário da República, 1.ª série, n.º 71, de 25 de Março de 1998, cujo original se encontra arquivado nesta Secretaria-Geral, saiu com a seguinte inexactidão, que assim se rectifica:
No artigo 4.º deve ser acrescentado o n.º 3, com a seguinte redacção:
«3 - ...»
Secretaria-Geral da Presidência do Conselho de Ministros, 29 de Maio de 1998 - O Secretário-Geral, Alexandre Figueiredo.