Diário da República n.º 125/1998, 3º Suplemento, Série I-B de 1998-05-30

De ter sido rectificado o Decreto Regulamentar n.º 5/98, do Ministério da Administração Interna, que regulamenta a disciplina jurídica do ensino da condução, publicado no Diário da República, 1.ª série, n.º 84, de 9 de Abril de 1998

De ter sido rectificada a Resolução do Conselho de Ministros n.º 59/98, que aprova o Plano Nacional de Emprego (PNE) para o corrente ano, publicada no Diário da República, 1.ª série, n.º 104, de 6 de Maio de 1998

De ter sido rectificada a Portaria n.º 199/98, do Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas, que aprova o Regulamento de Aplicação do Programa de Desenvolvimento Florestal, publicada no Diário da República, 1.ª série, n.º 71, de 25 de Março de 1998

De ter sido rectificada a Portaria n.º 195/98, do Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas, que aprova o Regulamento da Aplicação do Regime de Ajudas à Melhoria da Eficácia das Estruturas Agrícolas, publicada no Diário da República, 1.ª série, n.º 70, de 24 de Março de 1998

De ter sido rectificado o Decreto Regulamentar n.º 7/98, do Ministério da Administração Interna, que estabelece normas relativas a dispositivos limitadores de velocidade e define o relevo dos desenhos dos pisos dos pneus, publicado no Diário da República, 1.ª série, n.º 104, de 6 de Maio de 1998

De ter sido rectificada a Portaria n.º 200/98, do Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas, que altera o Regulamento da Aplicação da Medida de Investigação, Experimentação e Demonstração (IED), Formação, Organização, Divulgação e Estudos Estratégicos, aprovado pela Portaria n.º 809-E/94, de 12 de Setembro, publicada no Diário da República, 1.ª série, n.º 71, de 25 de Março de 1998

De ter sido rectificada a Resolução do Conselho de Ministros n.º 62/98, que ratifica o Plano Director Municipal de Ferreira do Alentejo, publicada no Diário da República, 1.ª série, n.º 114, de 18 de Maio de 1998

De ter sido rectificada a Portaria n.º 290/98, do Ministério da Educação, que aprova o modelo de cartões de identidade para uso pessoal dos funcionários integrados na carreira técnica superior de inspecção à educação, publicada no Diário da República, 1.ª série, n.º 104, de 6 de Maio de 1998

De ter sido rectificada a Portaria n.º 299/98, da Presidência do Conselho de Ministros e dos Ministérios das Finanças e da Justiça, que altera os quadros de pessoal das secretarias judiciais, publicada no Diário da República, 1.ª série, n.º 114, de 18 de Maio de 1998

De ter sido rectificada a Resolução do Conselho de Ministros n.º 197/97, da Presidência do Conselho de Ministros, que procede ao reconhecimento público da denominada «rede social», publicada no Diário da República, 1.ª série, n.º 267, de 18 de Novembro de 1997