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Ato Original
Declaração de rectificação n.º 1034/2009
Por ter saído com inexactidão no Diário da República n.º 35 de 19 de Fevereiro de 2009 e no despacho n.º 5739/2009, relativo à homologação dos contratos referentes ao ano lectivo de 2008/2009, regulados pelo Decreto-Lei n.º 20/2006, de 31 de Janeiro, rectifica-se que onde se lê:
2 de Abril de 2009. - A Presidente da Comissão Executiva Instaladora, Maria João Vaz da Ribeira Alves.
201644651
