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Jornal Oficial da República Portuguesa
25 de 234 resultados
Lista de antiguidade dos funcionários da Assembleia da República
Emitente:
Nomeia a Dr.ª Ana Filipa de Caldas Passos para prestar apoio técnico no âmbito da assessoria jurídica do Gabinete do Primeiro-Ministro
Emitente:
Reconhece de interesse público a Final do Campeonato do Mundo de Corridas de Aventura (Adventure Race World Championship 2009)
Emitente:
Nomeação do licenciado José Albano da Silva Santos para exercer funções de controlador financeiro do Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social
Emitente:
Nomeia o licenciado Pedro Miguel Magalhães Ribeiro para o cargo de vogal do conselho directivo do Instituto de Gestão Financeira e de Infra-Estruturas de Justiça (IGFIJ, IP)
Emitente:
Nomeia o licenciado Fernando Manuel Alves para o cargo de vogal do conselho directivo do Instituto de Gestão Financeira e de Infra-Estruturas da Justiça (IGFIJ, I. P.)
Emitente:
Exonera, a seu pedido, a licenciada Teresa Isabel Magalhães Ribeiro do cargo de vogal do Instituto de Gestão Financeira e Infra-Estruturas da Justiça, I. P.
Emitente:
Publicação da listagem de subsídios atribuídos pelo Instituto Português de Apoio ao Desenvolvimento (IPAD) de Julho a Dezembro de 2008, de acordo com o artigo 1.º da Lei n.º 24/94, de 19 de Agosto
Emitente:
Delegação de competência no Secretário de Estado da Administração Pública
Emitente:
Rectifica o despacho n.º 7678/2009, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 53, de 17 de Março de 2009
Emitente:
Relevância fiscal dos donativos concedidos ao GEOTA - Grupo de Estudos de Ordenamento do Território e Ambiente, pela realização do Projecto O Meu Ecoponto, nos anos de 2005 e 2006
Emitente:
Confere permissão genérica de condução de viaturas oficiais afectas à Secretaria-Geral do Ministério da Educação ao presidente do Conselho Científico para a Avaliação de Professores, Prof. Doutor José Alexandre da Rocha Ventura Silva
Emitente:
Atribui ao presidente do Conselho Científico para a Avaliação de Professores, Prof. Doutor José Alexandre da Rocha Ventura Silva, um subsídio mensal de residência
Emitente:
Rectificação do posto do comandante Mendes dos Santos
Emitente:
Passagem à situação de reserva do TCOR SGE NIM 02415578, João Domingos Gomes Cid
Emitente:
Passagem à situação de reserva do TCOR SGE NIM 18780777, José Pereira dos Santos
Emitente:
Subdelegação de competências no COR TM 08751380, Fernando Cunha dos Santos Pinto, chefe da Repartição de Reserva, Reforma e Disponibilidade/DARH
Emitente:
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