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Ato Original
Retifica
Declaração de rectificação n.º 1051/2009
Em virtude de no Despacho n.º 17478/2008, publicado no Diário da República 2.ª Série - N.º 123, de 27 de Junho de 2008, conter um nome que não devia constar da lista dos docentes nomeados, deve considerar-se sem efeito o nome na lista : "Grupo: 110 - Maria Fernanda Conceição Vinhas da Silva, Departamento: 1.º ciclo do ensino básico," de acordo com o Decreto-Lei n.º 200/2007, de 22 de Maio, com efeitos a 1 de Setembro de 2007:
7 de Abril de 2009. - O Presidente do Conselho Executivo, Manuel António Pereira.
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