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Jornal Oficial da República Portuguesa
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Reconhece os donativos concedidos no ano de 2009 ao Ginásio Clube Vilacondense (Estatuto dos Benefícios Fiscais)
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Reconhece os donativos concedidos no ano de 2009 ao Sporting Clube Coimbrões (Estatuto dos Benefícios Fiscais)
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Delegação de competências do chefe do SF de Almada 2 Joaquim Coelho Jerónimo
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Delegação de competências do chefe do SF Setúbal 1 Emílio Manuel Minhós Sabido
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Delegação de competências do chefe do SF Gondomar 2 José Augusto Teixeira de Araújo
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Delegação de competências do chefe do SF Gondomar 1, António Manuel dos Santos Curto
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Delegação de competências do chefe do Serviço de Finanças de Póvoa de Lanhoso, Ivo Manuel Soares Brusaca
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Delegação de competências do chefe do SF Oliveira do Hospital, José Carlos Santos Hortelão
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Delegação de competências do chefe do SF Aveiro 1, António Mário Soares da Costa
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Delegação de competências do chefe do SF Elvas em regime de substituição Francisco Eduardo Serra da Graça Paralta
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Delegação de competências do chefe do SF de Silves, José Manuel de Paiva Rodrigues
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Rectificação do aviso n.º 4662/2009, referente à criação da equipa multidisciplinar de desenvolvimento de projectos de inovação tecnológica e designação do seu chefe de equipa
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Fixa o número de vagas para o ano lectivo de 2008-2009 no curso de licenciatura em Ciências Policiais do ISCPSI
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Procedimento concursal comum para o preenchimento de dois postos de trabalho da carreira técnica superior do mapa de pessoal da Secretaria-Geral do Ministério da Defesa Nacional
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Procedimento concursal comum para o preenchimento de um posto de trabalho da carreira técnica superior do mapa de pessoal da Secretaria-Geral do Ministério da Defesa Nacional
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Procedimento concursal comum para o preenchimento de dois postos de trabalho da carreira técnica superior do mapa de pessoal da Secretaria-Geral do Ministério da Defesa Nacional
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Cessação da comissão de serviço no cargo de director de serviços do coronel João Manuel Vargas Inácio
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Publicação de lista de antiguidade do quadro da Direcção-Geral de Infra-Estruturas com referência a 31 de Dezembro de 2008
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Ingresso na categoria de praças, em regime de contrato, no posto de primeiro-grumete da classe de electromecânicos, de vários militares
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Ingresso na categoria de praças, em regime de contrato, no posto de primeiro-grumete da classe de electromecânicos de vários militares
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Autorização de ingresso em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado na carreira e categoria de assistente operacional, no mapa de pessoal civil do Exército
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Autorização de ingresso em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado na carreira e categoria de assistente operacional, no mapa de pessoal civil do Exército
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Autorização de ingresso em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado na carreira e categoria de assistente operacional, no mapa de pessoal civil do Exército
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Autorização de ingresso em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado na carreira e categoria de assistente operacional, no mapa de pessoal civil do Exército
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