Declaração de Rectificação n.º 116/2009, de 15 de janeiro

Declaração de rectificação n.º 116/2009

Por ter sido publicado com inexactidão no Diário da República, n.º 2, 2.ª série, de 5 de Janeiro de 2009, o despacho (extracto) n.º 128/2009, rectifica-se:

onde se lê:

"com efeitos à data da aceitação da nomeação"

deve ler-se:

"com efeitos a partir de 31 de Dezembro de 2008"

8 de Janeiro de 2009. - O Chefe da Repartição, Emanuel José de Pinto e Lobo, capitão-de-mar-e-guerra.