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Jornal Oficial da República Portuguesa
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Exonera, a seu pedido, a Dr.ª Patrícia Maria Santos Real Cadeiras das funções de adjunta do Gabinete do Primeiro-Ministro
Emitente:
Nomeia o Dr. Bernardo Maria Souza Matos Amaral para as funções de adjunto do Gabinete do Primeiro-Ministro
Emitente:
Reconhece os donativos concedidos no ano de 2008 ao Vitória Sport Clube (Guimarães) (Estatuto dos Benefícios Fiscais)
Emitente:
Determina ao Instituto do Desporto de Portugal, I. P., a outorga com as federações desportivas de um aditamento ao contrato-programa de desenvolvimento desportivo para o ano de 2008 cujo objecto assegure que, até à celebração do contrato-programa de desenvolvimento desportivo para o ano de 2009, sejam pagas as quantias mensais correspondentes ao duodécimo do valor acordado para o ano de 2008
Emitente:
Determina ao Instituto do Desporto de Portugal, I. P., a outorga de um contrato-programa intercalar com o Comité Olímpico de Portugal, cujo objecto assegure que, até à celebração do contrato-programa de desenvolvimento desportivo com o objecto relativo à preparação para os Jogos Olímpicos de Londres 2012, sejam pagas a este as quantias mensais correspondentes às bolsas previstas no despacho n.º 31170/2008, de 6 de Novembro, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 235, de 4 de Dezembro de 2008
Emitente:
Nomeação como vogal do conselho directivo da Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P., da licenciada Margarida de Fátima Palma Féria Borges
Emitente:
Nomeação do vogal do conselho directivo da Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P., Prof. Doutor Casimiro Francisco Ramos
Emitente:
Nomeia vogal do conselho directivo da Administração Central do Sistema de Saúde, I. P., o licenciado José Manuel Matos Mota
Emitente:
Nomeação de Sara Isabel Câmara de Carvalho Marques para o cargo de conselheira técnica na Representação Permanente de Portugal junto da União Europeia - REPER, em Bruxelas
Emitente:
Prorrogação do prazo de garantia pessoal do Estado ao Banco Espírito Santo, S. A.
Emitente:
Criação de grupo de trabalho para o estudo da política fiscal competitividade, eficiência e justiça do sistema fiscal
Emitente:
Nomeação em regime de substituição, no cargo de direcção intermédia de 1.º grau (directora de serviços) da Unidade Ministerial de Compras, da licenciada Isabel Maria Costa Ramos
Emitente:
Requisição de Ginia Maria Pinto Carvalho para exercer funções de secretariado na Direcção-Geral da Administração e do Emprego Público
Emitente:
Delegação de competências da chefe do SF Vila Real Felismina Dulce Machado Peralta
Emitente:
Colocação em situação de mobilidade especial por opção voluntária do pessoal constante da lista anexa
Emitente:
Nomeia a licenciada Sandra Luísa Fernandes Ferreira Pereira Neves para o cargo de director de serviços de Informática da ADSE
Emitente:
Nomeia o licenciado Honório Artur Marques Nunes Gomes para o cargo de director de serviços de Beneficiários da ADSE
Emitente:
Nomeação por reclassificação como técnicas superiores das licenciadas Maria José Caeiro Queimado Amaral, Sandra Maria Duarte Alexandre e Fernanda Cristina Pires Trigo
Emitente:
Autorização de transferência do licenciado João Daniel S. A. S. de Matos do IVV para o mapa de pessoal da DGTF para a categoria de técnico superior do tesouro principal
Emitente:
Extensão de encargos decorrentes da execução da empreitada de reabilitação/reconstrução do molhe-cais do porto da Ericeira
Emitente:
Nomeação do licenciado António Franklim Ribeiro Ramos, director clínico da Unidade Local de Saúde do Alto Minho, E. P. E., para o triénio 2008-2010
Emitente:
Delegação e subdelegação de competências na secretária-geral-adjunta do Ministério da Defesa Nacional Dr.ª Maria Teresa Pinto de Almeida Chaves de Almeida
Emitente:
Nomeação referente ao TEN COR INF 04257987, João Alberto Gonçalves Domingos, em substituição do major ENG 15421988, Raul Fernando Rodrigues Cabral Gomes
Emitente:
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