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Ato Original
Análise Jurídica
Despacho n.º 2043/2009
Ao abrigo do disposto no n.º 1 do artigo 3.º do Decreto-Lei n.º 322/88, de 23 de Setembro, nomeio adjunto do meu Gabinete o Dr. Bernardo Maria Souza Matos Amaral, cessando, em consequência, as funções de secretário pessoal para que estava nomeado.
Este despacho produz efeitos a partir do dia 12 de Janeiro de 2009.
7 de Janeiro de 2009. - O Primeiro-Ministro, José Sócrates Carvalho Pinto de Sousa.