Declaração de Rectificação n.º 1208/2009, de 6 de maio

Declaração de rectificação n.º 1208/2009

Por ter sido publicado com inexactidão no Diário da República, 2.ª série, n.º 83, de 29 de Abril de 2009, a p. 17 172 a 17 175, o Aviso n.º 8846/2009, relativo à abertura de procedimento concursal, rectifica-se no número 5 onde se lê «Posição remuneratória - 2.ª, nível remuneratório - 15.º (1.201,48 (euro)).» deve ler-se «Posicionamento remuneratório: Tendo em conta o preceituado no artigo 55.º da Lei n.º 12-A/2008, de 27 de Fevereiro, o posicionamento dos trabalhadores recrutados será feito numa das posições remuneratórias da carreira sendo objecto de negociação com a entidade empregadora pública.».

29 de Abril de 2009 - A Subdirectora-Geral, Maria João Valente Rosa.

201736319