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Diário da República n.º 87/2009, Série II de 2009-05-06
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C - Governo e Administração direta e indireta do Estado
D - Tribunais e Ministério Público
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Diário da República n.º 87/2009, Série II de 2009-05-06
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Despacho n.º 11189/2009
Declara de utilidade pública a Associação Juvenil Etno-Folclórica "As Lavradreiras de Arcozelo"
Emitente:
Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Primeiro-Ministro
Despacho n.º 11190/2009
Declara de utilidade pública a APLOG - Associação Portuguesa de Logística
Emitente:
Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Primeiro-Ministro
Despacho n.º 11191/2009
Declara de utilidade pública o Centro de Estudos do Mar e das Navegações Luís de Albuquerque - CEMAR
Emitente:
Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Primeiro-Ministro
Despacho n.º 11192/2009
Declara de utilidade pública o Caldas Rugby Clube
Emitente:
Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Primeiro-Ministro
Despacho n.º 11193/2009
Declara de utilidade pública a Juventude Unidade Mosteiró
Emitente:
Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Primeiro-Ministro
Despacho n.º 11194/2009
Declara de utilidade pública a Federação das Colectividades do Concelho de Gondomar
Emitente:
Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Primeiro-Ministro
Despacho n.º 11195/2009
Declara de utilidade pública a Associação Náutica do Seixal
Emitente:
Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Primeiro-Ministro
Despacho n.º 11196/2009
Declara de utilidade pública a AENEBEIRA - Associação Empresarial do Nordeste da Beira
Emitente:
Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Primeiro-Ministro
Despacho n.º 11197/2009
Declara de utilidade pública a Associação de Investigação de Cuidados de Suporte em Oncologia
Emitente:
Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Primeiro-Ministro
Despacho n.º 11198/2009
Declara de utilidade pública o Grupo de Convívio e Amizade nas Donas
Emitente:
Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Primeiro-Ministro
Despacho n.º 11199/2009
Declara de utilidade pública a Real Irmandade da Rainha Santa Mafalda
Emitente:
Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Primeiro-Ministro
Despacho n.º 11200/2009
Declara de utilidade pública o Atlético Clube de Pernes
Emitente:
Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Primeiro-Ministro
Despacho n.º 11201/2009
Declara de utilidade pública a ADEPE - Associação para o Desenvolvimento de Peniche
Emitente:
Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Primeiro-Ministro
Despacho n.º 11202/2009
Declara de utilidade pública o Clube Desportivo de Ponte
Emitente:
Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Primeiro-Ministro
Despacho n.º 11203/2009
Declara de utilidade pública a Associação Cultural e Desportiva do Monte
Emitente:
Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Primeiro-Ministro
Despacho n.º 11204/2009
Declara de utilidade pública a Associação Cultural Desportiva e Recreativa de Torneira e Serrião
Emitente:
Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Primeiro-Ministro
Despacho (extracto) n.º 11205/2009
Regresso de licença sem vencimento de longa duração
Emitente:
Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete para os Meios de Comunicação Social
Despacho n.º 11206/2009
Nomeação de fiscal único efectivo do Hospital Professor Doutor Fernando Fonseca, E. P. E.
Emitente:
Ministério das Finanças e da Administração Pública - Gabinete do Secretário de Estado do Tesouro e Finanças
Despacho (extracto) n.º 11207/2009
Licença extraordinária de Isabel Maria Lourenço Bernardo Rodrigues Teixeira
Emitente:
Ministério das Finanças e da Administração Pública - Secretaria-Geral
Aviso n.º 9078/2009
Delegação de competências do chefe do Serviço de Finanças de Gavião, António Pedro Severino da Rosa
Emitente:
Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos
Aviso n.º 9079/2009
Delegação de competências do chefe do Serviço de Finanças de Vila Franca Xira 2, Carlos Alberto Teixeira de Almeida Queiroz
Emitente:
Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos
Aviso n.º 9080/2009
Delegação de competências da chefe do Serviço de Finanças de Abrantes, Maria Teresa Jacinto Duarte
Emitente:
Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos
Aviso (extracto) n.º 9081/2009
Alteração da data de regresso ao serviço do técnico economista de 1.ª classe José Teodósio da Costa Lourenço
Emitente:
Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos
Despacho (extracto) n.º 11208/2009
Renovação da comissão de serviço da licenciada Amélia Casimira de Almeida Alves Patrício
Emitente:
Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral do Orçamento
Despacho (extracto) n.º 11209/2009
Renovação da comissão de serviço da licenciada Maria José Loureiro Simões
Emitente:
Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral do Orçamento
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1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Guimarães
1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Lisboa
1.º Juízo de Competência Especializada Cível do Tribunal da Comarca da Póvoa de Varzim
1.º Juízo de Competência Especializada Cível do Tribunal da Comarca de Paredes
1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Ponta Delgada
2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Braga
2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Coimbra
2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Guimarães
2.º Juízo de Competência Especializada Cível do Tribunal da Comarca de Barcelos
2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Marco de Canaveses
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