Despacho n.º 11203/2009, de 6 de maio

Despacho n.º 11203/2009

Declaração de utilidade pública

A Associação Cultural e Desportiva do Monte, associação de direito privado n.º 501429514, com sede na freguesia do Monte, concelho da Murtosa, vem prestando relevantes serviços à comunidade ao promover o desenvolvimento do desporto, nomeadamente nas modalidades de andebol, atletismo, ciclismo, futsal e ginástica, movimentando equipas de diversos escalões etários e atraindo a si um considerável número de jovens do concelho.

Mais, a Associação organiza ainda diversas actividades de carácter desportivo e recreativo, e participa em várias provas, torneios de carácter local, regional e nacional, tendo já no seu palmarés vários títulos regionais.

Além disso, coopera com as mais diversas entidades e com a Administração na prossecução dos seus fins.

Por estes fundamentos, conforme exposto na informação final do processo administrativo n.º 97/05 B.02.07 instruído na Secretaria-Geral da Presidência do Conselho de Ministros, declaro-a pessoa colectiva de utilidade pública, nos termos do Decreto-Lei n.º 460/77, de 7 de Novembro com a redacção dada pelo Decreto-Lei n.º 391/2007, de 13 de Dezembro.

23 de Abril de 2009. - O Primeiro-Ministro, José Sócrates Carvalho Pinto de Sousa.

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