Declaração de Rectificação n.º 1264/2010, de 28 de junho

Declaração de rectificação n.º 1264/2010

Por ter sido publicado com inexactidão o acto referente ao Regulamento de Liquidação e Cobrança das Taxas e Licenças da Freguesia de Roriz, n.º 360/2010, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 76, de 20 de Abril, rectifica-se que onde se lê:

«Transmissões/concessões ou doações de sepulturas temporárias, existentes no cemitério novo

Por 15 (quinze) anos

a) Para residentes... 3.500,00 (euro)

b) Para não residentes... 4.500,00 (euro)

Por 20 (vinte) anos

a) Para residentes... 4.250,00 (euro)

b) Para não residentes... 5.250,00 (euro)

Por 30 (trinta) anos

a) Para residentes... 6.000,00 (euro)

b) Para não residentes... 7.000,00 (euro)»

deve ler-se:

«Transmissões/concessões ou doações de sepulturas temporárias, existentes no cemitério novo

Por 15 (quinze) anos

a) Para residentes... 2.000,00(euro)

b) Para não residentes... 3.000,00(euro)

Por 20 (vinte) anos

a) Para residentes... 2.500,00(euro)

b) Para não residentes... 3.500,00(euro)

Por 30 (trinta) anos

a) Para residentes... 3.500,00(euro)

b) Para não residentes... 4.500,00(euro)

Por 100 (cem) anos

a) Para residentes... 6.000,00(euro)

b) Para não residentes... 7.000,00(euro)»

A presente alteração produz efeitos a partir de 20 de Abril de 2010

21 de Junho de 2010. - O Presidente, Jorge Alberto Matos Leal.

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