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Ato Original
Retifica
Declaração de rectificação n.º 1265/2011
Para os devidos efeitos rectifica-se o aviso n.º 15789/2011, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 154, de 11 de Agosto de 2011, que de imediato se enuncia:
Assim, onde se lê:
«1 - Nos termos do disposto no artigo 50.º e no n.º 3 e n.º 5 do artigo 6.º da Lei n.º 12-A/2008, de 27 de Fevereiro, torna-se público que, por despacho (XXX Data) do Contra-almirante Director do Serviço de Pessoal, por subdelegação do Vice-almirante Superintendente dos Serviços do Pessoal»
deve ler-se:
«1 - Nos termos do disposto no artigo 50.º e no n.os 3 e 5 do artigo 6.º da Lei n.º 12-A/2008, de 27 de Fevereiro, torna-se público que, por despacho de 1 de Agosto do contra-almirante director do Serviço de Pessoal, por subdelegação do vice-almirante superintendente dos Serviços do Pessoal»
11 de Agosto de 2011. - O Chefe da Repartição, Emanuel José de Santo António de Pinto e Lobo, capitão-de-mar-e-guerra.
205021598