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Jornal Oficial da República Portuguesa
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Nomeia Maria da Graça Dias Pádua Santos Freitas para exercer o cargo de secretária pessoal do Gabinete do Secretário de Estado da Presidência do Conselho de Ministros
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Nomeia a licenciada Joaquina Maria Alves Martins para exercer funções de adjunta do Gabinete do Secretário de Estado da Presidência do Conselho de Ministros
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Nomeia o licenciado Francisco José Fernandes Martins para exercer o cargo de chefe de gabinete do Secretário de Estado da Presidência do Conselho de Ministros
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Nomeia, em comissão normal de serviço, o oficial José Manuel Teixeira Martins para exercer o cargo de adjunto do Gabinete do Secretário de Estado da Presidência do Conselho de Ministros
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Nomeia, em comissão de serviço, Francisco José da Silva Chapelas para exercer o cargo de motorista do Gabinete do Secretário de Estado da Presidência do Conselho de Ministros
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Nomeia Ricardo Miguel Soares Coelho Camossa para exercer funções no Gabinete do Secretário de Estado da Presidência do Conselho de Ministros
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Nomeia o mestre Rui Filipe Soares Pereira, para exercer o cargo de adjunto do Gabinete do Secretário de Estado da Presidência do Conselho de Ministros
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Nomeia em comissão de serviço Maria Manuela Apolinário Craveiro Moreira para exercer o cargo de secretária pessoal do Gabinete do Secretário de Estado da Presidência do Conselho de Ministros
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Nomeia o mestre Gustavo André Simões Lopes Courinha para exercer o cargo de adjunto do Gabinete do Secretário de Estado da Presidência do Conselho de Ministros
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Rectificação da nomeação de Isabel Cristina da Cruz Flores
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Nomeia, em comissão de serviço, a licenciada em Direito Ana Cristina Assis dos Santos da Costa Dias Marques Passos para exercer o cargo de adjunta no Gabinete da Secretária de Estado dos Assuntos Parlamentares e da Igualdade
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Designa Susana Maria Gomes Monteiro para exercer funções de apoio técnico-administrativo no Gabinete da Secretária de Estado dos Assuntos Parlamentares e da Igualdade
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Nomeia em comissão de serviço a licenciada em Direito Maria Eduarda dos Santos Ferraz Menezes Falcão para exercer o cargo de adjunta do Gabinete da Secretária de Estado dos Assuntos Parlamentares e da Igualdade
Emitente:
Nomeia em comissão de serviço a licenciada em Economia, Dina Maria Catarino Canço de Pontes Leça para exercer o cargo de adjunta no Gabinete da Secretária de Estado dos Assuntos Parlamentares e da Igualdade
Emitente:
Nomeia em comissão de serviço Idália Capucho Rodrigues Teixeira Lourenço para exercer o cargo de secretária pessoal do Gabinete da Secretária de Estado dos Assuntos Parlamentares e da Igualdade
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Torna público que o Secretário de Estado da Administração Local e Reforma Administrativa, por despacho de 1 de Agosto de 2011, a pedido da Câmara Municipal de Santa Maria da Feira, declarou a utilidade pública da expropriação e autorizou a tomada de posse administrativa de uma parcela
Emitente:
Torna público que o Secretário de Estado da Administração Local e Reforma Administrativa, por despacho de 1 de Agosto de 2011, a pedido da Câmara Municipal de Sever do Vouga, declarou a utilidade pública da expropriação, com carácter de urgência, de uma parcela
Emitente:
Torna público que o Secretário de Estado da Administração Local e Reforma Administrativa, por despacho de 1 de Agosto de 2011, a pedido da Câmara Municipal de Valpaços, declarou a utilidade pública da expropriação de uma parcela
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Torna público que o Secretário de Estado da Administração Local e Reforma Administrativa, por despacho de 1 de Agosto de 2011, a pedido da Câmara Municipal do Porto, declarou a utilidade pública da expropriação de uma parcela
Emitente:
Torna público que o Secretário de Estado da Administração Local e Reforma Administrativa, por despacho de 1 de Agosto de 2011, a pedido da Câmara Municipal de Cabeceiras de Basto, declarou a utilidade pública da expropriação, com carácter de urgência, de uma parcela
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Contrato-programa de desenvolvimento desportivo n.º CP/216/DDF/2011, celebrado entre o IDP, I. P., e a Confederação Portuguesa das Associações de Treinadores
Emitente:
Contrato-programa de desenvolvimento desportivo n.º CP/225/DDF/2011, celebrado entre o IDP, I. P., e a Federação Portuguesa de Voo Livre
Emitente:
Contrato-programa de desenvolvimento desportivo n.º CP/248/DDF/2011, celebrado entre o IDP, I. P., e a Associação de Atletismo do Algarve
Emitente:
Contrato-programa de desenvolvimento desportivo n.º CP/214/DDF/2011, celebrado entre o IDP, I. P., e a Federação Portuguesa de Corfebol
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