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Ato Original
Análise Jurídica
Jornal Oficial da República Portuguesa
Despacho n.º 10388/2011, de 18 de agosto
Revogado
Emitente:
Informação da publicação
SUMÁRIO
Nomeia, em comissão de serviço, Francisco José da Silva Chapelas para exercer o cargo de motorista do Gabinete do Secretário de Estado da Presidência do Conselho de Ministros
TEXTO
Despacho n.º 10388/2011
1 - Nos termos do disposto no artigo 11.º do Decreto-Lei n.º 262/88, de 23 de Julho, nomeio em comissão de serviço Francisco José da Silva Chapelas, para exercer o cargo de motorista do meu Gabinete, sendo para o efeito requisitado ao Grupo Parlamentar do PSD - Partido Social Democrata, na Assembleia da República.
2 - A remuneração do nomeado é correspondente ao cargo de origem.
A presente nomeação produz efeitos a 21 de Junho de 2011.
5 de Agosto de 2011. - O Secretário de Estado da Presidência do Conselho de Ministros, Luís Maria de Barros Serra Marques Guedes.
14582011