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Ato Original
Jornal Oficial da República Portuguesa
Declaração de Rectificação n.º 13-I/96, de 31 de agosto
Em vigor
Emitente:
Informação da publicação
SUMÁRIO
De ter sido rectificada a Portaria n.º 181/96, do Ministério da Educação, que determina a componente de formação geral e de formação específica para os alunos do 12.º ano/8.º ano do curso complementar de Dança, publicada no Diário da República, 1.ª série, n.º 125, de 29 de Maio de 1996
TEXTO
Declaração de Rectificação n.º 13-I/96
Segundo comunicação do Ministério da Educação, o mapa I anexo à Portaria n.º 181/96, publicada no Diário da República, 1.ª série, n.º 125, de 29 de Maio de 1996, cujo original se encontra arquivado nesta Secretaria-Geral, saiu com inexactidão, pelo que se procede de novo à sua publicação:
MAPA I
Secretaria-Geral da Presidência do Conselho de Ministros, 20 de Agosto de 1996. - O Secretário-Geral, Alexandre Figueiredo.