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Ato Original
Jornal Oficial da República Portuguesa
Declaração de Rectificação n.º 13-X/2001, de 30 de junho
Revogado
Emitente:
Informação da publicação
SUMÁRIO
De ter sido rectificada a Portaria n.º 607/2001, dos Ministérios da Economia e do Trabalho e da Solidariedade, que estabelece normas de acesso aos certificados de aptidão profissional no sector das rochas ornamentais, publicada no Diário da República, 1.ª série, n.º 140, de 19 de Junho de 2001
TEXTO
Declaração de Rectificação n.º 13-X/2001
Segundo comunicação do Ministério do Trabalho e da Solidariedade, a Portaria n.º 607/2001, publicada no Diário da República, 1.ª série, n.º 140, de 19 de Junho de 2001, cujo original se encontra arquivado nesta Secretaria-Geral, saiu com a seguinte inexactidão, que assim se rectifica:
Nas assinaturas, onde se lê «Secretário de Estado Adjunto do Ministro do Trabalho e da Solidariedade.» deve ler-se «Secretário de Estado do Trabalho e Formação.»
Secretaria-Geral da Presidência do Conselho de Ministros, 29 de Junho de 2001. - O Secretário-Geral, Alexandre Figueiredo.