Diário da República n.º 150/2001, 3º Suplemento, Série I-B de 2001-06-30

De ter sido rectificado o Decreto Regulamentar Regional n.º 7/2001/M, da Região Autónoma da Madeira, que aprova a orgânica da Secretaria Regional do Equipamento Social e Transportes, publicado no Diário da República, 1.ª série, n.º 109, de 11 de Maio de 2001

De ter sido rectificado o Despacho Normativo n.º 23-A/2001, do Ministério da Cultura, que aprova as normas que regulam a concessão do financiamento à criação, desenvolvimento e manutenção das orquestras regionais, publicado no Diário da República, 1.ª série, n.º 115 (suplemento), de 18 de Maio de 2001

De ter sido rectificada a Portaria n.º 607/2001, dos Ministérios da Economia e do Trabalho e da Solidariedade, que estabelece normas de acesso aos certificados de aptidão profissional no sector das rochas ornamentais, publicada no Diário da República, 1.ª série, n.º 140, de 19 de Junho de 2001

De ter sido rectificada a Portaria n.º 475/2001, do Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas, que aprova o Regulamento de Aplicação da Intervenção Medidas Agro-Ambientais, do Plano de Desenvolvimento Rural (RURIS), publicada no Diário da República, 1.ª série, n.º 108, de 10 de Maio de 2001

De ter sido rectificada a Portaria n.º 448-A/2001, do Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas, que aprova o Regulamento de Aplicação das Acções n.os 3.1 e 3.2, «Apoio à Silvicultura» e «Restabelecimento do Potencial de Produção Silvícola», da medida n.º 3 do Programa Operacional Agricultura e Desenvolvimento Rural - Programa AGRO. Revoga a Portaria n.º 533-D/2000, de 1 de Agosto, publicada no Diário da República, 1.ª série, n.º 102 (suplemento), de 3 de Maio de 2001

De ter sido rectificada a Resolução do Conselho de Ministros n.º 70/2001, da Presidência do Conselho de Ministros, que ratifica parcialmente o Plano de Urbanização de São Cosme e Valbom, no município de Gondomar, publicada no Diário da República, 1.ª série, n.º 141, de 20 de Junho de 2001

De ter sido rectificada a Portaria n.º 462/2001, do Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas, que substitui o anexo a que se refere o n.º 1.º da Portaria n.º 251/2000, de 11 de Maio (actualiza a classificação das águas salmonídeas), publicada no Diário da República, 1.ª série, n.º 106, de 8 de Maio de 2001