Declaração de Rectificação n.º 138/2009, de 20 de janeiro

Declaração de rectificação n.º 138/2009

Por ter sido publicado com inexactidão o despacho n.º 18 041/2008, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 128, de 4 de Julho, relativo a matrículas nos cursos básico e secundário de Música em regime supletivo, rectifica-se o seguinte:

Onde se lê «1 - O presente despacho regula as condições específicas de matrícula nos cursos básico e secundário de Música em regime supletivo a funcionar em escolas dos ensinos básico e secundário públicas, particulares e cooperativas» deve ler-se «1 - O presente despacho regula as condições específicas de matrícula dos alunos nos cursos básico e secundário de Música, em regime supletivo, a funcionar em escolas dos ensinos básico e secundário públicas e dos alunos das escolas dos ensinos básico e secundário particulares e cooperativas abrangidos por contratos de patrocínio».

11 de Julho de 2008. - Pela Chefe do Gabinete, Manuel Joaquim Lopes Ramos.