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Diário da República n.º 13/2009, Série II de 2009-01-20
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Despacho n.º 2558/2009
Nomeação no cargo de director regional de Agricultura e Pescas do Norte do licenciado António Joaquim Vieira Ramalho
Emitente:
Presidência do Conselho de Ministros e Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas
Despacho n.º 2559/2009
Nomeação, em comissão de serviço, da mestre Maria Manuela Gomes Afonso, no cargo de chefe de divisão do Gabinete de Avaliação e Auditoria Interna (GAAI) do IPAD, I. P.
Emitente:
Ministério dos Negócios Estrangeiros - Instituto Português de Apoio ao Desenvolvimento, I. P.
Despacho n.º 2560/2009
Nomeação, em comissão de serviço, da licenciada Maria Carolina Fernandes Estroia no cargo de chefe de divisão de Assuntos Multilaterais do IPAD, I. P.
Emitente:
Ministério dos Negócios Estrangeiros - Instituto Português de Apoio ao Desenvolvimento, I. P.
Despacho n.º 2561/2009
Nomeação, em comissão de serviço, da licenciada Maria Teresa Ferreira Soares e Silva no cargo de chefe de divisão de Assuntos Europeus do IPAD, I. P.
Emitente:
Ministério dos Negócios Estrangeiros - Instituto Português de Apoio ao Desenvolvimento, I. P.
Despacho n.º 2562/2009
Nomeia comissário nacional da representação portuguesa na 53.ª edição da Exposição Internacional de Arte da Bienal de Veneza Natxo Checa Ruestes
Emitente:
Ministérios dos Negócios Estrangeiros e da Cultura
Despacho n.º 2563/2009
Tabelas de retenção no continente para 2009
Emitente:
Ministério das Finanças e da Administração Pública - Gabinete do Ministro
Despacho n.º 2564/2009
Nomeação dos membros da comissão de acompanhamento dos Fundos de Investimento Imobiliário para o Arrendamento Habitacional
Emitente:
Ministério das Finanças e da Administração Pública - Gabinete do Secretário de Estado do Tesouro e Finanças
Despacho n.º 2565/2009
Condução de viaturas oficiais do Estado por dirigentes e funcionários da Direcção-Geral das Alfândegas e dos Impostos Especiais sobre o Consumo
Emitente:
Ministério das Finanças e da Administração Pública - Gabinetes dos Secretários de Estado dos Assuntos Fiscais e da Administração Pública
Despacho n.º 2566/2009
Concessão de licença especial para o exercício de funções transitórias na Região Administrativa Especial de Macau a Luís Manuel Pacheco de Matos Rôlo
Emitente:
Ministério das Finanças e da Administração Pública - Gabinete do Secretário de Estado da Administração Pública
Despacho (extracto) n.º 2567/2009
Concessão de licença extraordinária a Tânia Marinela Benquerença Peixoto
Emitente:
Ministério das Finanças e da Administração Pública - Secretaria-Geral
Despacho (extracto) n.º 2568/2009
Concessão de licença extraordinária a Elisabete Nepomuceno Cardoso de Macedo
Emitente:
Ministério das Finanças e da Administração Pública - Secretaria-Geral
Despacho (extracto) n.º 2569/2009
Precedendo concurso interno de acesso, promoção a verificador auxiliar aduaneiro especialista da carreira de verificador auxiliar aduaneiro
Emitente:
Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral das Alfândegas e dos Impostos Especiais sobre o Consumo - Direcção de Serviços de Gestão de Recursos Humanos
Despacho (extracto) n.º 2570/2009
Precedendo concurso interno de acesso, promovidos a técnico verificador de 1.ª classe da carreira de técnico verificador
Emitente:
Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral das Alfândegas e dos Impostos Especiais sobre o Consumo - Direcção de Serviços de Gestão de Recursos Humanos
Despacho (extracto) n.º 2571/2009
Precedendo concurso interno de acesso, promovidos a secretário aduaneiro principal da carreira de secretário aduaneiro
Emitente:
Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral das Alfândegas e dos Impostos Especiais sobre o Consumo - Direcção de Serviços de Gestão de Recursos Humanos
Despacho (extracto) n.º 2572/2009
Precedendo concurso interno de acesso, promovidos a reverificador assessor da carreira técnica superior aduaneira
Emitente:
Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral das Alfândegas e dos Impostos Especiais sobre o Consumo - Direcção de Serviços de Gestão de Recursos Humanos
Despacho (extracto) n.º 2573/2009
Promoção a verificador auxiliar aduaneiro de 1.ª classe da carreira de verificador auxiliar aduaneiro, precedendo concurso interno de acesso
Emitente:
Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral das Alfândegas e dos Impostos Especiais sobre o Consumo - Direcção de Serviços de Gestão de Recursos Humanos
Despacho (extracto) n.º 2574/2009
Promoção a técnico superior principal da carreira técnica superior, precedendo concurso interno de acesso
Emitente:
Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral das Alfândegas e dos Impostos Especiais sobre o Consumo - Direcção de Serviços de Gestão de Recursos Humanos
Aviso (extracto) n.º 1729/2009
Nomeação em cargos de chefia tributária
Emitente:
Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos
Aviso (extracto) n.º 1730/2009
Transferência para o mapa de pessoal da DGCI
Emitente:
Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos - Direcção de Serviços de Gestão dos Recursos Humanos
Aviso (extracto) n.º 1731/2009
Transferência para o mapa de pessoal da DGCI
Emitente:
Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos - Direcção de Serviços de Gestão dos Recursos Humanos
Aviso (extracto) n.º 1732/2009
Transferência para o mapa de pessoal da DGCI
Emitente:
Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos - Direcção de Serviços de Gestão dos Recursos Humanos
Aviso (extracto) n.º 1733/2009
Transferência para o mapa de pessoal da DGCI
Emitente:
Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos - Direcção de Serviços de Gestão dos Recursos Humanos
Aviso (extracto) n.º 1734/2009
Transferência para o mapa de pessoal da DGCI
Emitente:
Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos - Direcção de Serviços de Gestão dos Recursos Humanos
Aviso (extracto) n.º 1735/2009
Provimento da técnica superior assessora Maria Elisa Marques na DGCI
Emitente:
Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos - Direcção de Serviços de Gestão dos Recursos Humanos
Aviso (extracto) n.º 1736/2009
Requisição da técnica profissional especialista principal Maria de Fátima Rodrigues Monteverde
Emitente:
Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos - Direcção de Serviços de Gestão dos Recursos Humanos
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1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Guimarães
1.º Juízo de Competência Especializada Cível do Tribunal da Comarca de Oeiras
1.º Juízo de Competência Especializada Cível do Tribunal da Comarca de Oliveira de Azeméis
1.º Juízo de Competência Especializada Cível do Tribunal da Comarca de Vila Nova de Famalicão
1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Lousada
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1.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa
1.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia
2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Braga
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