Despacho n.º 2558/2009, de 20 de janeiro

Despacho n.º 2558/2009

Nos termos do artigo 27.º da Lei n.º 2/2004, de 15 de Janeiro, com a redacção dada pela Lei n.º 51/2005, de 30 de Agosto, e artigo 9.º do Decreto Regulamentar n.º 12/2007, de 27 de Fevereiro, é nomeado, em regime de substituição, no cargo de cargo de director regional de Agricultura e Pescas do Norte o licenciado António Joaquim Vieira Ramalho.

A presente nomeação, fundamentada na reconhecida aptidão do visado, tem ainda como suporte o respectivo currículo.

O presente despacho produz efeitos a partir do dia 2 de Dezembro de 2008.

2 de Dezembro de 2008. - O Primeiro-Ministro, José Sócrates Carvalho Pinto de Sousa. - O Ministro da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas, Jaime de Jesus Lopes Silva.

Nota curricular

António Joaquim Vieira Ramalho, nascido a 3 de Setembro de 1957, em Parada de Bouro, concelho de Vieira do Minho, distrito de Braga. Casado.

Formação académica:

1979 - bacharelato em Educação, pela Escola do Magistério Primário de Braga;

1990 - licenciatura em Direito, pela Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra;

2003 - pós-graduação em Direito das Autarquias Locais e Urbanismo.

Experiência profissional:

Desde Março de 2007 - director regional-adjunto da Direcção Regional de Agricultura e Pescas do Norte;

De 2005 a Fevereiro de 2007 - director regional da Agricultura de Entre Douro e Minho;

De 2002 a 2005 - assessor do presidente da Câmara Municipal de Braga, formador e empresário;

De 2001 a 2002 - director do Centro Distrital da Solidariedade e Segurança Social de Braga;

De 1999 a 2001 - presidente da empresa pública municipal Vieira Cultura e Turismo;

De 1990 a 2001 - vice-presidente da Câmara Municipal de Vieira do Minho, com o pelouro do planeamento e desenvolvimento económico;

De 1980 a 1989 - professor do ensino básico, em diferentes escolas do ensino básico e telescola, dos distritos da Guarda e de Braga.

Da actividade desenvolvida destaca:

Coordenou, em representação do município, a elaboração do Plano Director Municipal de Vieira do Minho e Planos de Ordenamento da Albufeira do Ermal e da Caniçada;

Participou, em representação do município, na elaboração dos Planos Director do Turismo, Sistema Urbano do Vale do Ave e PITER para o Vale do Ave;

Concebeu e foram aprovados, no subprograma C. do PRONORTE, os projectos de desenvolvimento rural e de componente imaterial, denominados «Centro de interpretação e animação da serra da Cabreira» e «Uma casa minhota, a nossa aposta»;

Concebeu e dinamizou o projecto de desenvolvimento integrado da Aldeia de Agra, em resultado do qual foi gerada uma dinâmica local, que se mantém, criadora de riqueza e postos de trabalho;

Concebeu e elaborou, em parceria, o projecto de desenvolvimento rural «Centro de aventuras da serra da Cabreira», que foi aprovado na medida n.º 1.4 do PO do Norte;

Concebeu e elaborou, em parceria, o projecto de comercialização de produtos turísticos «TURIRREDE - Comércio electrónico de produtos turísticos», que foi aprovado na medida n.º 1.4 do PO do Norte;

Concebeu e elaborou o projecto de implementação de sistemas para a qualidade no turismo denominado «Fórum para a Qualidade», que foi aprovado na medida n.º 1.4 do PO do Norte;

Concebeu e elaborou o projecto «Minho de eventos e rio de emoções», aprovados na ON.