Declaração de Rectificação n.º 1466/2011, de 29 de setembro

Declaração de rectificação n.º 1466/2011

Nos termos do n.º 4 do artigo 9.º do Regulamento de Publicação de Actos no Diário da República, aprovado pelo despacho normativo n.º 35-A/2008, de 28 de Julho, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 145, de 29 de Julho de 2008, com as alterações introduzidas pelo despacho normativo n.º 13/2009, de 19 de Março, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 64, de 1 de Abril de 2009, declara-se sem efeito o despacho n.º 10868/2011, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 169, de 2 de Setembro de 2011, devido a publicação em duplicado do acto.

20 de Setembro de 2011. - O Director Regional, Joaquim Castelão Rodrigues.

205150955