Relacionados
Ato Original
Jornal Oficial da República Portuguesa
Declaração de Rectificação n.º 15-H/96, de 31 de outubro
Em vigor
Emitente:
Informação da publicação
SUMÁRIO
De ter sido rectificada a Resolução do Conselho de Ministros n.º 156/96, que aprova a delimitação da Reserva Ecológica Nacional (REN) do concelho de Águeda, publicada no Diário da República, 1.ª série, n.º 217, de 18 de Setembro de 1996
TEXTO
Declaração de Rectificação n.º 15-H/96
Para os devidos efeitos se declara que as cartas 3 e 6 anexas à Resolução do Conselho de Ministros n.º 156/96, publicada no Diário da República, 1.ª série, n.º 217, de 18 de Setembro de 1996, cujo original se encontra arquivado nesta Secretaria-Geral, saíram com várias inexactidões, pelo que se procede de novo à sua publicação:
Secretaria-Geral da Presidência do Conselho de Ministros, 16 de Outubro de 1996. - O Secretário-Geral, Alexandre Figueiredo.