Declaração de Rectificação n.º 152/2011, de 20 de janeiro

Declaração de rectificação n.º 152/2011

Por ter sido publicado com inexactidão, no Diário da República, 2.ª série, n.º 243, de 17 de Dezembro de 2010, o aviso n.º 26495/2010, no n.º 10.6, bibliografia, enquadramento específico, rectifica-se que onde se lê:

«Decreto-Lei n.º 441/91, de 14 de Novembro,» deve ler-se «Decreto-Lei n.º 441/91, de 14 de Novembro, com as alterações introduzidas pelo Decreto-Lei n.º 133/99, de 21 de Abril;»

Onde se lê «Decreto-Lei n.º 191/95, de 28 de Julho» deve ler-se «Decreto-Lei n.º 488/99, de 17 de Novembro;»

Onde se lê «Decreto-Lei n.º 26/94, de 1 de Fevereiro, deve ler-se «Decreto-Lei n.º 26/94, de 1 de Fevereiro, com as alterações introduzidas pelo Decreto-Lei n.º 109/2000, de 30 de Junho;»

Onde se lê «Decreto-Lei n.º 82/99, de 16 de Março, deve ler-se «Decreto-Lei n.º 50/2005, de 25 de Fevereiro;»

10 de Janeiro de 2011. - O Administrador, Licenciado António José Carvalho Marques.

204210577