Declaração de Rectificação n.º 1536/2009, de 19 de junho

Declaração de rectificação n.º 1536/2009

Por ter saído com inexactidão no Despacho n.º 13690/2009 publicado no Diário da República, 2.ª Série, n.º 113, de 15 de Junho de 2009, onde se lê:

«Por despacho de 27 de Maio de 2009 e ao abrigo do disposto nos artigos 35.º e 36.º do Código de Procedimento Administrativo, e do artigo 6.º da Lei n.º 2/2004, de 15 de Janeiro [...]» deverá ler-se «Por despacho do Director Regional de Florestas do Norte de 27 de Maio de 2009 e ao abrigo do disposto nos artigos 35.º e 36.º do Código de Procedimento Administrativo, e do artigo 6.º da Lei n.º 2/2004, de 15 de Janeiro [...]».

15 de Junho de 2009. - O Vice-Presidente, Luís Duarte.

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