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Ato Original
Declaração de rectificação n.º 1716/2011
Por não corresponderem aos despachos originais que foram remetidos à Imprensa Nacional-Casa da Moeda para publicação, determino a rectificação dos avisos abaixo discriminados, publicados no Diário da República, 2.ª série, n.º 167, de 31 de Agosto de 2011:
Aviso n.º 16919/2011, de 30 de Novembro;
Aviso n.º 16920/2011, de 30 de Novembro;
Aviso n.º 16921/2011, de 15 de Dezembro;
Aviso n.º 16922/2011, de 21 de Dezembro;
Aviso n.º 16923/2011, de 22 de Dezembro;
Aviso n.º 16924/2011, de 22 de Dezembro;
Aviso n.º 16925/2011, de 17 de Janeiro;
Aviso n.º 16926/2011, de 14 de Março;
Aviso n.º 16927/2011, de 8 de Abril;
Aviso n.º 16928/2011, de 29 de Abril;
Aviso n.º 16929/2011, de 3 de Maio;
Aviso n.º 16930/2011, de 31 de Maio.
Assim, onde se lê «O Secretário-Geral do Extinto Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior, António Raul Capaz Coelho» deve ler-se «O Secretário-Geral do Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior, António Raul Capaz Coelho».
9 de Setembro de 2011. - O Secretário-Geral do Extinto Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior, António Raul Capaz Coelho.
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