Declaração de Rectificação n.º 1725/2010

Declaração de Rectificação n.º 1725/2010, de 25 de agosto

Emitente:

Informação da publicação

Publicação:Diário da República n.º 165/2010, Série II de 2010-08-25

Data de Publicação:

SUMÁRIO

Rectificação do despacho n.º 16750/2009, de 21 de Julho, que publicou a estrutura curricular e o plano de estudos do 1.º ciclo em Psicologia, Aconselhamento e Psicoterapias

TEXTO

Declaração de rectificação n.º 1725/2010

Para os devidos efeitos se declara que o despacho n.º 16750/2009, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 139, de 21 de Julho de 2009, a pp. 28 708 a 28 709, saiu com inexactidões no anexo, que correspondem a erros materiais, que se rectificam através da republicação integral do referido despacho.

21 de Julho de 2009. - O Presidente da Direcção, Manuel de Almeida Damásio.

Despacho n.º 16750/2009

O Decreto-Lei n.º 74/2006, de 24 de Março, estabelece o novo regime jurídico dos graus e diplomas, de acordo com o sistema de créditos (ECTS) em vigor, nos termos do Decreto-Lei n.º 42/2005, de 22 de Fevereiro.

Tal regime deve ser plenamente adoptado pelos estabelecimentos de ensino até 2010, permitindo-se a sua aplicação a partir do ano lectivo de 2006-2007, desde que, cumpridos os requisitos legais, os ciclos de estudos adequados sejam objecto de despacho do registo da adequação, publicado este na 2.ª série do Diário da República, tudo nos termos do n.º 5 do artigo 64.º do Decreto-Lei n.º 74/2006, de 24 de Março.

A Universidade Lusófona de Humanidades e Tecnologias é um estabelecimento de interesse público, reconhecido pelo disposto no n.º 1 do artigo 1.º do Decreto-Lei n.º 92/98, de 14 de Abril, gozando de autonomia científica, pedagógica e cultural, de acordo com o artigo 7.º dos seus Estatutos, publicados pelo aviso n.º 10397/99 (2.ª série), de 23 de Junho.

Assim:

Considerando o disposto no n.º 6 do despacho n.º 16 233/2006 (2.ª série), de 8 de Agosto, do director-geral do Ensino Superior;

Nos termos das alíneas a) e g) do artigo 12.º dos Estatutos da Universidade Lusófona de Humanidades e Tecnologias, publicados pelo aviso n.º 10 397/99 (2.ª série), de 23 de Junho:

Manda o presidente da Direcção da entidade instituidora da Universidade Lusófona de Humanidades e Tecnologias que o primeiro ciclo de estudos em Psicologia, Aconselhamento e Psicoterapias tenha a estrutura curricular e o plano de estudos em anexo ao presente despacho.

8 de Agosto de 2006. - O Presidente da Direcção, Manuel de Almeida Damásio.

ANEXO

Formulário

1 - Estabelecimento de ensino: Universidade Lusófona de Humanidades e Tecnologias.

2 - Unidade orgânica (faculdade, escola, instituto, etc.): Departamento de Psicologia.

3 - Curso: Psicologia, Aconselhamento e Psicoterapias.

4 - Grau ou diploma: mestre.

5 - Área científica predominante do curso: Psicologia.

6 - Número de créditos, segundo o sistema europeu de transferência de créditos, necessário à obtenção do grau ou diploma: 120 ECTS.

7 - Duração normal do curso: dois anos (quatro semestres).

8 - Opções, ramos, ou outras formas de organização de percursos alternativos em que o curso se estruture (se aplicável): não se aplica.

9 - Áreas científicas e créditos que devem ser reunidos para a obtenção do grau ou diploma: