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Ato Original
Declaração de Rectificação n.º 18/2005
Segundo comunicação do Ministério da Educação, a Portaria n.º 45/2005, publicada no Diário da República, 1.ª série, n.º 12, de 18 de Janeiro de 2005, cujo original se encontra arquivado nesta Secretaria-Geral, saiu com as seguintes inexactidões, que assim se rectificam:
1 - No anexo II, onde se lê «Grau Elementar» deve ler-se «Grau Intermédio».
2 - No anexo III, na carga horária semanal, na disciplina «Dança de Carácter», na coluna «8.º/12.º ano», onde se lê «1» deve ler-se «-».
3 - No anexo III, na coluna «8.º/12.º ano», no subtotal e total, onde se lê «20» deve ler-se «19».
Secretaria-Geral da Presidência do Conselho de Ministros, 9 de Março de 2005. - O Secretário-Geral, José M. Sousa Rego.