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Ato Original
Declaração de rectificação n.º 1802/2009
Por ter sido publicado com inexactidão o despacho (extracto) n.º 5693/2009 no Diário da República, 2.ª série, n.º 35, de 19 de Fevereiro de 2009, referente à reclassificação profissional de vários funcionários, republica-se, sob a forma de extracto, o seguinte:
Por meu despacho de 30 de Dezembro de 2008, proferido no uso de competência subdelegada, foram os funcionários constantes no quadro em anexo, nomeados definitivamente nos quadros distritais de vinculação de pessoal não docente dos estabelecimentos públicos de educação pré-escolar e dos ensinos básico e secundário do Ministério da Educação, na sequência de reclassificação profissional, com efeitos a partir da data do despacho. Isento de fiscalização prévia do Tribunal de Contas.
Direcção Regional de Educação do Centro
Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo
Direcção Regional de Educação do Norte
15 de Julho de 2009. - A Subdirectora-Geral, Idalete Gonçalves.
202086125