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Ato Original
Despacho (extracto) n.º 5693/2009
Por meu despacho de 30 de Dezembro de 2008, proferido no uso de competência subdelegada, foram os funcionários constantes no quadro em anexo, nomeados definitivamente nos quadros distritais de vinculação de pessoal não docente dos estabelecimentos públicos de educação pré-escolar e dos ensinos básico e secundário do Ministério da Educação, na sequência de reclassificação profissional, com efeitos a partir da data do despacho. Isento de fiscalização prévia do Tribunal de Contas.
Direcção Regional de Educação do Centro
Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo
Direcção Regional de Educação do Norte
8 de Fevereiro de 2009. - A Subdirectora-Geral, Idalete Gonçalves.