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Ato Original
Jornal Oficial da República Portuguesa
Declaração de Rectificação n.º 1914/2009, de 11 de agosto
Em vigor
Emitente:
Informação da publicação
SUMÁRIO
Rectifica o despacho n.º 17 398-C/2009, de 27 de Julho (actualiza as remunerações do pessoal docente em exercício de funções no ensino português no estrangeiro), publicado no suplemento ao Diário da República, 2.ª série, n.º 144, de 28 de Julho de 2009
TEXTO
Declaração de rectificação n.º 1914/2009
Nos termos do n.º 2 do artigo 9.º do Regulamento da Publicação de Actos no Diário da República, aprovado pelo despacho normativo n.º 35-A/2008, de 29 de Julho, e alterado pelo despacho normativo n.º 13/2009, de 1 de Abril, declara-se que o despacho n.º 17 398-C/2009, de 27 de Julho, publicado no suplemento ao Diário da República, 2.ª série, n.º 144, de 28 de Julho de 2009, saiu com a seguinte inexactidão que, mediante declaração da entidade emitente, assim se rectifica:
Na 4.ª linha da coluna da esquerda do anexo i, onde se lê «Espanha» deve ler-se «Espanha/Andorra».
4 de Agosto de 2009. - O Secretário-Geral, João S. Batista.
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