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Jornal Oficial da República Portuguesa
25 de 282 resultados
Nomeação em comissão de serviço da licenciada Armanda Amélia Monteiro da Fonseca
Emitente:
Reconhece a Fundação Europeia para o Desenvolvimento da Juventude Meridianos
Emitente:
Determina que o chefe de gabinete do Secretário de Estado Adjunto e da Administração Local licenciado Luís Carlos Guimarães de Carvalho seja substituído nas suas faltas ou impedimentos pelo licenciado José Luís do Rosário Barão
Emitente:
Rectifica o despacho n.º 16754/2009, de 22 de Julho, que delega nos vogais da Comissão Nacional para as Comemorações do Centenário da República, Dr. João José de Sousa Bonifácio Serra e Prof.ª Doutora Maria Fernanda Fernandes Garcia Rollo, várias competências, sem faculdade de subdelegação, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 140, de 22 Julho de 2009
Emitente:
Torna público que o Secretário de Estado Adjunto e da Administração Local, por despacho de 31 de Julho de 2009, a pedido da Câmara Municipal de Cabeceiras de Basto, declarou a utilidade pública da expropriação, com carácter de urgência, de várias parcelas
Emitente:
Nova versão do Regulamento do Portal da Imprensa Regional do Gabinete para os Meios de Comunicação Social
Emitente:
Nomeação, em comissão de serviço, em cargo de director de Departamento do INE, I. P.
Emitente:
Autoriza a prorrogação da acumulação de funções do presidente do Instituto de Conservação da Natureza e da Biodiversidade, I. P., licenciado Tito Joaquim da Silva Rosa, com o cargo de gestor da Intervenção Operacional Agricultura e Desenvolvimento Rural (POADR) até à apresentação do relatório de encerramento
Emitente:
Nomeação do fiscal único do Hospital de Nossa Senhora do Rosário - Montijo e do respectivo suplente para o triénio 2009-2011
Emitente:
Posicionamento remuneratório de vários trabalhadores da Secretaria-Geral do MFAP
Emitente:
Concessão de medalha de serviços distintos ao capitão-de-fragata da classe de marinha Manuel Vicente Silvestre Correia
Emitente:
Concessão de medalha defesa nacional ao cabo CCT Leontino José Alves dos Santos Grilo
Emitente:
Promoção de António Miguel Nobre Navalhas na categoria de técnico bacharel especialista principal
Emitente:
Passagem à situação de reserva do SAJ INF NIM 10138481, Manuel de Sousa Lourenço
Emitente:
Passagem à situação de reserva do SAJ ART NIM 18198282, Agostinho Martins Fernandes
Emitente:
Passagem à situação de reserva do SAJ INF NIM 14309981, João António Barros Costa
Emitente:
Passagem à situação de reserva do SAJ CAV NIM 07646380, Joaquim Manuel Monteiro Mariano
Emitente:
Passagem à situação de reserva do SAJ INF NIM 07522981, Carlos Manuel Alexandre Gonçalves
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