Declaração de Rectificação n.º 1963/2010, de 24 de setembro

Declaração de rectificação n.º 1963/2010

Por ter saído com inexactidão o despacho n.º 14 527/2010, inserto no Diário da República, 2.ª série, n.º 182, de 17 de Setembro de 2010, com a data de 2 de Setembro de 2010, exarado pelo Sr. Professor João Benjamim Rodrigues Pereira, vice-presidente, substituto legal do presidente (ao abrigo do despacho de delegação de competências n.º 23 180/2009, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 204, de 21 de Outubro de 2009), rectifica-se que onde se lê «rescisão do contrato existente (contrato de trabalho em funções públicas - termo certo com início a 22 de Outubro de 2008 e término a 21 de Outubro de 2010 [...]» deve ler-se «rescisão do contrato existente (contrato de trabalho em funções públicas na modalidade de tempo indeterminado a partir de 14 de Maio de 2010 [...]».

20 de Setembro de 2010. - O Vice-Presidente, João Benjamim Rodrigues Pereira.

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