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Jornal Oficial da República Portuguesa
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Exonera, a seu pedido, a licenciada Joana Ataíde Mota de Melo Antunes das funções de colaboradora especializada no Gabinete do Ministro dos Assuntos Parlamentares
Emitente:
Nomeia Maria de La Salete da Conceição Marques Cêra para prestar colaboração especializada no Gabinete do Ministro dos Assuntos Parlamentares
Emitente:
Nomeia a licenciada Rita Faden da Silva Moreira Araújo para o cargo de vogal do conselho directivo do Instituto Nacional da Propriedade Industrial, I. P. (INPI, I. P.)
Emitente:
Despacho que nomeia, em comissão de serviço, a licenciada Ana Margarida Serpa Soares Menino Vargas, para o cargo de directora-geral da Política de Justiça
Emitente:
Designa o substituto legal do chefe de gabinete do Ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros
Emitente:
Delegação de competências no chefe de gabinete do Ministro dos Negócios Estrangeiros
Emitente:
Nomeia a presidente das Autoridades Nacionais para a Proibição Total de Ensaios Nucleares e para a Proibição das Armas Químicas
Emitente:
Procedimento concursal comum de recrutamento de um técnico superior da área financeira e patrimonial
Emitente:
Nomeia o mestre José Brito Antunes para presidir ao grupo de trabalho encarregado de preparar e organizar as reuniões anuais do Banco Africano de Desenvolvimento em 2011
Emitente:
Maria Helena Neves Jorge Gonçalves Francisco na situação de licença sem vencimento de longa duração, autorizada a regressar ao serviço, ficando integrada no mapa de pessoal da DGAEP
Emitente:
Fixa a remuneração do presidente do Conselho do Ensino Superior Militar
Emitente:
Autoriza o Governo Civil de Lisboa a celebrar um contrato de seguro para cobertura dos riscos que possam ocorrer durante e por causa do exercício das actividades que forem levadas a cabo pelas pessoas com quem foram celebrados os cinco contratos de emprego autorizados pelo Instituto do Emprego e Formação Profissional
Emitente:
Reconhece o direito ao abono para falhas de trabalhadores dos serviços centrais da Direcção Regional de Cultura do Algarve e de trabalhadores dos monumentos que lhe estão afectos
Emitente:
Subdelegação de competências do Comandante da Brigada de Reacção Rápida no Comandante do Regimento de Infantaria n.º 3 Cor Desidério Manuel Vilas Leitão
Emitente:
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