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Ato Original
Declaração de rectificação n.º 198/2011
Por despacho de 17 de Janeiro de 2011 do subdirector-geral, rectifica-se o despacho (extracto) n.º 5626/2008, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 43, de 29 de Fevereiro de 2008, a p. 8337, pelo que onde se lê «produzindo a sua nomeação efeitos à data do despacho» deve-se ler «a nomeação produz os efeitos à data de início do estágio, 9 de Julho de 2004».
18 de Janeiro de 2011. - O Subdirector-Geral, Abel Martins.
204246071