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Ato Original
Jornal Oficial da República Portuguesa
Declaração de Rectificação n.º 2047/2009, de 21 de agosto
Emitente:
Informação da publicação
SUMÁRIO
Rectifica o contrato de execução de transferência em matéria de educação com o Município da Mealhada
TEXTO
Declaração de rectificação n.º 2047/2009
Por ter sido publicado com inexactidão no Diário da República, 2.ª série - N.º 140 - 22 de Julho de 2009, p. 28838, o Contrato n.º 173/2009, referente à transferência de atribuições e competências para o Município da Mealhada em matéria de Educação, rectifica-se o Anexo 1:
ANEXO 1
Pessoal não docente a transferir
1 - Lista de pessoal não docente a transferir:
13 de Agosto de 2009. - A Chefe de Gabinete da Ministra da Educação, Maria José Morgado.
202199907