Declaração de Rectificação n.º 2234/2010, de 4 de novembro

Declaração de rectificação n.º 2234/2010

Por ter sido publicado com inexactidão, rectifica-se o despacho n.º 24486/2009, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 216, de 6 de Novembro de 2009.

Assim, onde se lê «44 trabalhadores» deve ler-se «50 trabalhadores» e onde se lê «34 trabalhadores» deve ler-se «28 trabalhadores».

Relativamente aos seguintes trabalhadores:

(ver documento original)

onde se lê:

«QUADRO II

(anexo à Acta n.º 12/2009 do CCA de 18 de Setembro)

Opção gestionária do Director Regional, decorrente

da aplicação do artigo 48.º da Lei n.º 12-A/2008 - Excepção, com efeitos a partir de 1 de Janeiro de 2009

N.º 2 e 3 do artigo 48.º da Lei n.º 12-A/2008, conjugado com o n.º 1 do artigo 47.º - Alteração de duas posições remuneratórias»

deve ler-se:

«QUADRO I

(anexo à acta n.º 12/2009 do CCA de 18 de Setembro)

Opção gestionária do director regional, decorrente da aplicação do artigo 48.º da Lei n.º 12-A/2008 - Excepção, com efeitos a partir de 1 de Janeiro de 2009

N.º 1 do artigo 48.º da Lei n.º 12-A/2008 - Alteração de uma posição remuneratória»

e onde se lê:

(ver documento original)

deve ler-se:

(ver documento original)

13 de Outubro de 2010. - O Director Regional, João Filipe Chaveiro Libório.

203870053